Cerca de 30% do valor total das importações brasileiras já podem ser registradas em blockchain por meio do Portal Único de Comércio Exterior que teve suas funcionalidades expandidas recentemente pelo Governo Federal por meio do Novo Processo de Importação (NPI).

Segundo divulgou a Receita Federal (RFB), o resultado é parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações digitais do programa.

A principal novidade no NPI é a permissão para que empresas sem certificação no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) realizem importações amparadas pelos benefícios do novo processo.

Assim, o NPI alcança uma cobertura potencial de aproximadamente 30% do valor total das importações brasileiras.

Ainda segundo a RFB, a novidade facilita, também, a atuação de operadores que promovem grande número de importações ao possibilitar o registro, retificação e consulta à Declaração Única de Importação (Duimp), graças à integração entre os sistemas próprios dos importadores e a plataforma governamental (webservice).

No caso dos recintos alfandegados, que abrigam as mercadorias importadas ainda não internalizadas no país, uma solução para captação massiva de dados (Application Programming Interface – API) simplificará o cumprimento de obrigações dos depositários com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

As melhorias com a expansão do NPI incluem, ainda, otimizações nos processos de trabalho do governo, tornando possível a formação de equipes virtuais e especializadas de servidores, com distribuição mais apropriada da carga de atividades e melhor aproveitamento dos recursos públicos disponíveis.

Blockchain

A tecnologia blockchain foi implementada no Portal do Comércio Exterior, por meio de uma parceria com o Serpro que desenvolveu o bConnect que provê uma plataforma de compartilhamento de informações com o uso de tecnologia blockchain.

A tecnologia bConnect oferece um modelo federativo de colaboração na definição das regras de negócio e de soberania em infraestrutura de ativos de tecnologia para seus membros.

Atualmente, somente o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai fazem parte desse consórcio.

A rede objetiva o compartilhamento de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios para facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior.

Para garantir segurança nas transações pelo Portal Único do Comércio Exterior, o bConnect possui uma arquitetura distribuída entre múltiplos computadores, rede privada e o respectivo endosso de cada uma das transações, usando criptografia avançada.

“Essa é a base da tecnologia de blockchain do bConnect e é isso que possibilita a segurança, mantendo alto nível de confiabilidade, integridade e disponibilidade. Assim, o bConnect cumpre com a missão de garantir soberania e alto nível de segurança para continuidade dos negócios entre seus membros”, afirma Paulo Ramos.

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.

Por Cassio Gusson