Aneel anuncia que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em setembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em setembro. Hoje, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidor, mas esse valor deve subir no próximo mês, conforme mostrou o Broadcast.

O tema passou a ser tratado como prioridade pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação.

O Ministério da Economia defende um reajuste mais baixo, entre R$ 14 e 15 a cada 100 kWh consumidos, a vigorar entre setembro e maio. Já a Aneel calculou que seria necessário um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.

Ainda não há previsão para quando a agência reguladora irá definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O órgão pode convocar reunião extraordinária para analisar o tema até terça-feira, 31, para que o reajuste já passe a valer em setembro.

Também é possível que a diretoria colegiada se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.

É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico, pois as afluências (quantidade de água que chega aos reservatórios-)continuaram entre as mais críticas já registradas.

“A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano.

Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, diz o comunicado.

Em junho, a agência já havia aprovado um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2, que foi de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Já nessa ocasião, a agência admitiu que o valor não seria suficiente para fazer frente às despesas com as usinas térmicas e abriu uma consulta pública para discutir uma nova alta. A proposta previa um reajuste para até R$ 11,50.

O valor, no entanto, foi proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses. Cálculos da agência reguladora apontam que as medidas adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055 devem custar entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela ou vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

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