A Receita Federal do Brasil (RFB), junto com o Serpro, anunciaram o lançamento do Cadastro Compartilhado, uma plataforma construída em blockchain e que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas.

Segundo divulgou a RFB, por meio da nova funcionalidade dados das das bases CPF, CAEPF, CNO, CNPJ, e Simples Nacional serão compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico.

“Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif)”, destacou a Receita.

Ainda segundo a instituição a instalação é realizada de forma automatizada. Após os procedimentos de implantação, o contratante recebe uma cópia dos dados solicitados.

Já as atualizações são feitas um dia após o registro nas bases da Receita Federal, ou seja, as alterações ocorridas hoje serão atualizadas na madrugada de amanhã na base local instalada na estrutura do contratante.

Compartilhamento de dados

A Receita Federal não divulgou qual blockchain está sendo usada no novo sistema. No entanto em outras aplicações a instituição federal usa Hyperledger e Ethereum (ETH), inclusive recentemente a instituição abriu vagas para contratação de desenvolvedores em ETH.

Para contratar a plataforma, os interessados devem enviar o pedido de autorização para a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif), através do endereço de e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br, informando nome e CNPJ do órgão ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse.

A Ascif responderá o e-mail fornecendo mais detalhes sobre os passos seguintes. Após autorizada pela Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro, e caberá ao órgão ressarcir diretamente ao Serpro pelo serviço.

Os órgãos e entidades conveniadas são orientados a solicitar somente conjunto de bases necessárias para a suas políticas públicas, devendo se responsabilizar pela guarda das informações recebidas e informar aos cidadãos os tratamentos que serão feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso.

“A nova plataforma é mais uma opção que a Receita Federal oferece para compartilhamento de dados, em substituição à forma de compartilhamento através de réplica de bases, que será descontinuada após 31 de dezembro deste ano” disse a RFB.

Ainda segundo a Receita Federal, a nova solução representa maior proteção aos dados que serão trafegados entre a Receita Federal e os contratantes, possibilitando que os dados sejam atualizados no ambiente do contratante de maneira mais rápida e com custo mais baixo.

“Essas características podem ser traduzidas como mais segurança e menor custo para a sociedade”, afirmou.

Atualmente a Receita Federal possui três aplicações baseadas na tecnologia bockchain, o bCNPJ, o bCPF, e o bConnect que une aduanas de paises do mercosul e está conectada com o Portal do Comércio Exterior.

Por Cassio Gusson