O novo governo da Alemanha apresentou um acordo de coalizão que – pela primeira vez – menciona criptomoedas e tecnologia blockchain entre os pilares que apoiarão o desenvolvimento do país nos próximos quatro anos.

O chamado governo de coalizão de “semáforo” consiste nos social-democratas de centro-esquerda (SPD), no Partido Verde e nos Democratas Livres (FDP). Em seu roteiro, a coalizão, que se descreve como uma “Aliança pela Liberdade, Justiça e Sustentabilidade”, afirmou que pretende modernizar e revitalizar o país.

Algumas políticas no acordo incluem a eliminação gradual do uso de carvão até 2030, compromisso com 80% de energia renovável, e o aumento no salário mínimo para € 12, bem como a legalização da venda regulamentada de cannabis.

“Precisamos de uma nova dinâmica em relação às oportunidades e riscos de novas inovações financeiras, cripto-ativos e modelos de negócios”, diz o documento de 177 páginas.

“Defendemos a igualdade de condições com condições de concorrência iguais na [União Europeia], entre modelos de negócios tradicionais e inovadores e em relação a grandes empresas digitais.”

Um parágrafo notável no acordo, conforme apontado por Frank Schäffler, inclui a disposição para permitir a emissão de ações tokenizadas.

“Os serviços financeiros digitais devem funcionar perfeitamente, portanto, vamos criar o arcabouço legal e a possibilidade de expandir a emissão de títulos eletrônicos para incluir ações”, diz o documento.

No início deste ano, a Alemanha adotou uma nova legislação que permitiu aos gestores de fundos de investimento institucionais – também conhecidos em alemão como Spezialfonds – alocar até 20% de seus fundos para criptomoedas.

“O acordo de coalizão é claro: depois de permitir os fundos tokenizados, o próximo passo são ações tokenizadas. Isso é empolgante e vai acelerar a adoção do blockchain tremendamente”, disse Sven Hildebrandt, CEO da Distributed Ledger Consulting (DLC) com sede em Hamburgo, à Decrypt.

O novo governo de coalizão também concordou que a Alemanha deveria se tornar um dos principais locais na Europa para as plataformas FinTech e InsurTech. Além disso, o novo governo disse que pretende “apoiar de forma construtiva o processo de introdução de um euro digital como um suplemento ao dinheiro, que é acessível a todos como moeda com curso legal na Europa e pode ser usado em geral”.

Qualquer nova abordagem para o espaço de ativos digitais na Alemanha provavelmente estará alinhada com as políticas gerais da União Europeia.

Por João Victor