O formato de arquivo da blockchain do Bitcoin não pode ser protegido por direitos autorais, decidiu um juiz do Reino Unido, julgando contra o autoproclamado inventor Craig Wright.
Wright, que diz ter escrito o white paper do Bitcoin de 2008 sob o pseudônimo de Satoshi Nakomoto, tentou argumentar que deveria ser capaz de bloquear a operação do Bitcoin e o sistema que o bifurcou, o Bitcoin Cash, porque eles violam seus direitos de propriedade intelectual.
A reclamação de Wright foi feita contra uma série de réus associados ao Bitcoin, incluindo várias unidades da exchange cripto Coinbase (COIN, C2OI34). Wright afirma que a blockchain Bitcoin Satoshi Vision que ele criou a partir de outro fork Bitcoin é a blockchain autêntica por trás da criptomoeda bitcoin (COIN:BTCUST).
Em uma decisão de terça-feira (7), o juiz James Mellor disse que o formato de arquivo do Bitcoin – a sequência de um cabeçalho e uma lista de transações que juntos formam um bloco – não pode ser tratado como uma obra literária porque Wright não pode mostrar como eles foram registrados pela primeira vez, um teste conhecido na lei de direitos autorais como “fixação”.
“Não vejo nenhuma perspectiva da lei como atualmente declarada e compreendida na jurisprudência, permitindo a proteção de direitos autorais de assuntos que não sejam expressos ou fixados em nenhum lugar”, disse Mellor em uma decisão para o Supremo Tribunal da Inglaterra e País de Gales.
“Permanece o caso de que nenhum ‘trabalho’ relevante foi identificado contendo conteúdo que defina a estrutura do formato de arquivo Bitcoin”, embora Wright e as duas empresas de investimento associadas a Wright que fizeram a reivindicação tenham recebido “ampla oportunidade” para fazê-lo, acrescentou Mellor.
Reivindicações relativas aos direitos autorais do white paper de 2008 e se Wright é realmente o autor serão objeto de decisões posteriores, disse o juiz.
Na semana passada, o Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que uma reclamação da Tulip Trading de Wright contra 16 desenvolvedores de Bitcoin deveria ir a julgamento em Londres.
Em um caso ouvido em Oslo no ano passado, várias testemunhas ofereceram evidências forenses de que os documentos fornecidos por Wright supostamente para apoiar sua afirmação de ser Nakomoto contêm discrepâncias, como fontes que não estavam disponíveis na época.
Com informações de CoinDesk