O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou por unanimidade o recurso da Petrobras em relação à reivindicação...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que Elon Musk nomeie um representante...
O ministro do STF Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 45 dias o prazo para o governo federal e a Eletrobras...
A Associação dos Empregados de Furnas (Asef) informou que vai contestar na Justiça a decisão monocrática do ministro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a...
O STF formou, ontem à noite, maioria favorável à União e contra as instituições financeiras no julgamento no...
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca...
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta quarta-feira, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o caso...
A Petrobras recebeu R$ 132 milhões na qualidade de vítima-beneficiária do acordo de colaboração premiada firmado...
A Petrobras pediu que o ministro André Mendonça (STF) prorrogue o prazo concedido para que a estatal explique a sua...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (18), o pedido de habeas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que poderia alterar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reafirmou nesta quinta-feira, 29, sua posição contrária...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (23) o acesso do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22) maioria a favor da manutenção da decisão...
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quinta-feira pedido feito pelo senador Jorge...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta quarta-feira (14), em plenário, a anulação das...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) a liminar de Luís Roberto Barroso, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira, 7, se o prazo de patentes no Brasil pode ser...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (01), por seis votos a quatro, um pedido de suspensão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 1º, o julgamento que irá decidir se a...
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira uma medida provisória que permite criação de...
O programa de reorganização do portfólio de ativos da Petrobras, que prevê a venda de oito refinarias, é vital para...
No próximo dia 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tomar uma decisão que poderá mudar os rumos da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a quarta-feira da próxima semana, dia 30, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar de análise em julgamento virtual um caso...
A Petrobras teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante...