Toffoli rejeita estender prazo para patentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reafirmou nesta quinta-feira, 29, sua posição contrária...
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF derruba condenações de Lula e torna o petista elegível
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela...
Onyx Lorenzoni confessa recebimento de caixa dois da JBS e pagará multa de R$ 189 mil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal...
Petrobras: STF retoma julgamento que irá decidir se estatal pode vender refinarias sem autorização do CN
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 1º, o julgamento que irá decidir se a...
Petrobras: STF vai julgar pedido do Senado Federal para impedir venda de 8 refinarias
No próximo dia 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tomar uma decisão que poderá mudar os rumos da...
STF suspendeu o julgamento que busca barrar a venda de refinarias pela Petrobras
Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux...
Petrobras promove nova rodada de ofertas vinculantes pela Repar
A Petrobras vai promover uma nova rodada de ofertas vinculantes pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no...
Venda de refinarias da Petrobras não descumpre decisão do STF, diz governo
A decisão da Petrobras (BOV:PETR4)de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética...
Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro...
Dilma diz que não houve interferência politica para direção da Petrobras
A ex-presidente Dilma Rousseff disse hoje (28) que não houve interferência política na...
Supremo aprova delação de vice da Caixa citado em propinas no Porto Maravilha
Os delatores afirmaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Eduardo Cunha e o então vice...
Janot diz que vazamento de pedido de prisões provocaria crise institucional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o vazamento do pedido...
Teori libera para julgamento no STF denúncia sobre contas de Cunha na Suíça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para pauta do Plenário da Corte o julgamento...
Associação de policiais defende Japonês da Federal
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou hoje (8) nota de apoio ao agente da Polícia Federal...
Lewandowski nega recurso de Dilma para juntar áudios ao processo de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski negou ontem (7) um recurso apresentado...
Cardozo recorre ao STF contra redução do prazo do impeachment no Senado
Cardozo encaminhou o recurso ao presidente do processo e última instância recursal, ministro Ricardo Lewandowski...
Renan critica a redução de prazos de processo contra Dilma Rousseff
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de nota nesta sexta-feira (3) que “vê com...
Janot defende continuidade de investigação sobre Aécio e Furnas no Supremo
Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo...
Fazenda discute alívio para dívidas de Estados, mas exige compromisso com ajustes
A proposta é que o alívio temporário nas finanças alinhado com os compromissos fiscais “seja o conceito que norteará...
Parlamentares criticam Jucá e dizem que vão entrar com ações contra o ministro
Partidos contrários ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff reagiram nesta segunda-feira (23) ao...
Gilmar Mendes diz que só fala sobre Dilma “nos autos”
“Posso fazer uma ironia sobre a presidente Dilma? Só vou falar sobre a presidente Dilma nos autos”, disse hoje (20...
Janot ironiza sobre retorno de Cunha à Câmara na segunda
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ironizou hoje (19) a declaração do presidente afastado da Câmara...
Cunha diz que voltará a frequentar a Câmara na próxima semana
O depoimento de Cunha no Conselho de Ética durou mais de sete horas.
Cunha pede que inquérito sobre fraudes no Porto Maravilha saiam da Lava Jato
O presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal...
Supremo interpela Dilma para que explique declarações sobre golpe de estado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que a presidente afastada Dilma Rousseff...
Processo de impeachment no Senado pode terminar antes de outubro, diz Lira
De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de...
Intimação a Dilma traz prerrogativas que ela terá durante afastamento do cargo
Leia a íntegra da intimação
Janot pede que Supremo casse liminar que dá continuidade a impeachment de Temer
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal que casse a liminar...
Fux mantém decisão da Câmara que aprovou impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux rejeitou mandado de segurança apresentado na quinta-feira (5...