Brookfield (bisa) - Aumento De Capital / Retificacao Do Direito De Preferencia
04 Dezembro 2014 - 5:04PM
Notícias da Bovespa
BROOKFIELD (BISA) - Aumento de Capital / Retificacao do Direito de
Preferencia
BROOKFIELD (BISA)
Aumento de Capital por Subscricao / Retificacao do Direito de
Preferencia
A companhia retificou a data de identificacao dos acionistas que
tem direito a
subscricao
Reapresentou o seguinte Aviso aos Acionistas:
Comunicamos aos senhores acionistas da Brookfield Incorporacoes
S.A.
( Brookfield ou Companhia ) que a Assembleia Geral Extraordinaria
realizada em
03 de dezembro de 2014 ( AGE ) aprovou o aumento do capital social
da Companhia,
objeto da proposta formulada pela Diretoria em 14.11.2014 (
Proposta ), com
alteracao sugerida pela acionista controladora da Companhia,
Brookfield Brasil
Participacoes S.A. ( BRB PART ), a fim de que parte do preco de
emissao das
acoes ordinarias a serem emitidas seja destinada a constituicao de
reserva de
capital, nos termos do paragrafo unico do artigo 14 da Lei n0
6.404/1976,
permanecendo inalteradas todas as demais condicoes da Proposta,
inclusive o
numero de acoes a serem emitidas.
Assim, em conformidade com a alteracao sugerida pela BRB PART, foi
aprovada a
emissao de 550.000.000 (quinhentas e cinquenta milhoes) novas acoes
ordinarias,
escriturais e sem valor nominal da Companhia, no valor total de
R$
880.000.000,00 (oitocentos e oitenta milhoes de reais), ao preco de
emissao de
R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) por acao, o qual foi fixado,
com
observancia ao disposto no artigo 170, paragrafo 1o, da Lei n0
6.404/1976, com
base nas razoes expostas na Proposta, sendo 5,7% (cinco inteiros e
sete decimos
por cento) do preco de emissao de cada acao, correspondente a R$
50.000.000,00
(cinquenta milhoes de reais), destinados ao aumento do capital
social, o qual
passara de R$ 2.543.247.634,80 (dois bilhoes, quinhentos e quarenta
e tres
milhoes, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e
oitenta centavos) para R$ 2.593.247.634,80 (dois bilhoes,
quinhentos e noventa e
tres milhoes, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e
quatro reais
e oitenta centavos), e o saldo remanescente representando 94,3%
(noventa e
quatro inteiros e tres decimos por cento) do preco de emissao de
cada acao,
correspondente a R$ 830.000.000,00 (oitocentos e trinta milhoes de
reais),
destinado a formacao de reserva de capital de que trata o artigo
182, paragrafo
1o, alinea a , da Lei n0 6.404/1976.
As novas acoes emitidas foram totalmente subscritas e
integralizadas pela BRB
PART mediante a capitalizacao dos creditos decorrentes dos
instrumentos de
adiantamento para futuro aumento de capital celebrados entre a
Companhia e a BRB
PART em 06.06.2014 e 17.11.2014 ( AFACs ), razao pela qual o
referido aumento de
capital foi, desde logo, homologado na AGE.
Sera garantido aos demais acionistas da Companhia o direito de
preferencia para
a aquisicao das novas acoes a serem emitidas, nos termos do
disposto no artigo
171 da Lei n0 6.404/1976, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da
data da divulgacao deste Aviso aos Acionistas. O exercicio do
direito de
preferencia para a aquisicao das novas acoes devera observar as
seguintes
condicoes:
1. Valor do Aumento
R$ 880.000.000,00 (oitocentos e oitenta milhoes de reais), sendo
R$
50.000.000,00 (cinquenta milhoes de reais) destinados ao aumento do
capital
social e R$ 830.000.000,00 (oitocentos e trinta milhoes de reais)
destinados a
formacao de reserva de capital.
2. Quantidade e Especie de Acoes Emitidas
550.000.000 (quinhentos e cinquenta milhoes) de novas acoes
ordinarias,
escriturais e sem valor nominal.
3. Data de Registro e Relacao de Aquisicao
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia em
04.12.2014 terao
preferencia para a aquisicao das novas acoes emitidas na proporcao
de
0,955022417 nova acao para cada 1 (uma) acao ordinaria de emissao
da Companhia
que possuirem. As acoes adquiridas a partir de 05.12.2014 nao farao
jus ao
direito de preferencia pelo acionista adquirente.
4. Preco de Emissao
O preco de emissao das novas acoes foi fixado em R$ 1,60 (um real e
sessenta
centavos) por acao ordinaria, o qual corresponde ao preco ofertado
pela BRB PART
no ambito da oferta publica para a aquisicao das acoes de emissao
da Companhia
em circulacao no mercado ( OPA ) para fins de cancelamento de
registro da
Companhia como emissora de valores mobiliarios categoria A e
conversao para
categoria B , com a consequente saida do Novo Mercado, cujo leilao
foi
realizado na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros
( BM&FBOVESPA ) em 14 de novembro de 2014.
5. Dividendos
As acoes emitidas farao jus a todos os dividendos, juros sobre o
capital
proprio, bonificacoes e eventuais remuneracoes de capital que
vierem a ser
declarados pela Companhia apos a homologacao do aumento de capital,
ocorrida na
propria AGE de 03.12.2014.
6. Prazo para o Exercicio do Direito de Preferencia na
Aquisicao
O prazo para exercicio do direito de preferencia na aquisicao de
acoes tera
inicio em 05.12.2014 e termino em 05.01.2015, inclusive.
7. Cessao de Direito de Preferencia na Aquisicao
Os acionistas que nao pretenderem exercer o direito de preferencia
poderao
livremente cede-lo a terceiros, nos termos do artigo 171, paragrafo
6o, da Lei n
0
6.404/1976.
8. Procedimentos Para a Aquisicao de Acoes
8.1. Os acionistas que tem suas acoes escrituradas junto ao Banco
Bradesco S.A.,
instituicao financeira depositaria das acoes escriturais de emissao
da Companhia
( Banco Bradesco ), e que mantem seu cadastro atualizado, receberao
o boletim
para aquisicao das acoes objeto do direito de preferencia ( Boletim
) no
endereco mantido junto ao Banco Bradesco, podendo realizar a
aquisicao das novas
acoes, dentro do prazo indicado no item 6 acima, em qualquer
agencia do Banco
Bradesco autorizada a prestar servicos a acionistas.
8.2. Os acionistas que tem suas acoes custodiadas junto a
BM&FBOVESPA deverao
exercer seus direitos de preferencia para aquisicao das novas acoes
por meio de
seus agentes de custodia.
9. Forma de Pagamento
O pagamento para a aquisicao das novas acoes sera feito a vista, em
moeda
corrente nacional, no ato da aquisicao, sendo que o montante que
vier a ser pago
em decorrencia do exercicio do direito de preferencia sera entregue
diretamente
a BRB PART, na forma prevista no artigo 171, paragrafo 2o, da Lei
n0 6.404/1976.
10. Procedimento de Sobras
Os acionistas da Companhia que exercerem o direito de preferencia
para a
aquisicao das novas acoes poderao ainda manifestar, no respectivo
Boletim, seu
interesse em participar, em conjunto com a BRB PART, do rateio das
acoes em
relacao as quais nao seja exercido o direito de preferencia,
devendo tal rateio
ser efetivado em prazo a ser fixado em aviso aos acionistas a ser
divulgado apos
o termino do periodo para o exercicio do direito de
preferencia.
11. Homologacao
Tendo em vista que a totalidade das acoes emitidas foi subscrita e
integralizada
pela BRB PART mediante a capitalizacao dos creditos decorrentes dos
AFACs, o
aumento de capital foi homologado pela propria AGE de
03.12.2014.
12. Informacoes Adicionais
Informacoes adicionais sobre o aumento de capital podem ser
encontradas nos
documentos arquivados nos websites da Comissao de Valores
Mobiliarios
(www.cvm.gov.br) da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da
Companhia
(www.ri.br.brookfield.com). Rio de Janeiro, 03 de dezembro de
2014.
Norma: a partir de 05/12/2014 acoes escriturais ex-subscricao.
Direitos
ate
23/12/2014.