OIBR3 Oi

OI (OIBR-N1) - Fato Relevante - Aprov do CA da Oi p Alien das Acoes da PT Port
OI (OIBR-N1)

Fato Relevante - Aprovacao do CA da Oi para Alienacao das Acoes da PT Portugal


A empresa enviou o seguinte fato relevante:



Aprovacao no Conselho de Administracao da Oi da Alienacao de Acoes da PT
Portugal para a Altice S.A.

Oi S.A. ("Oi" ou "Companhia", Bovespa: OIBR3, OIBR4; NYSE: OIBR e OIBR.C), em
atendimento ao art. 157, paragrafo 4o da Lei n 6.404/76 e nos termos da
Instrucao CVM n 358/02, vem, em continuidade aos Fatos Relevantes datados de 3 e
30 de novembro de 2014, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que,
nesta data, foram finalizadas as formalidades de aprovacao, pelo Conselho de
Administracao da Oi, dos termos e condicoes gerais para a alienacao da
integralidade das acoes da PT Portugal SPGS S.A. ("PT Portugal") a Altice
Portugal S.A. ("Altice PT"), subsidiaria integral da Altice S.A. (em conjunto
com Altice PT, "Altice"), envolvendo substancialmente as operacoes conduzidas
pela PT Portugal em Portugal e na Hungria. A eficacia do contrato de compra e
venda de acoes dependera da aprovacao pela assembleia geral de acionistas da
Portugal Telecom SGPS S.A. ("PT SGPS"), a qual sera convocada oportunamente.

Pela operacao aprovada, a Oi alienara a Altice a totalidade das acoes de emissao
da PT Portugal, pelo valor da empresa (enterprise value) correspondente 7,4
bilhoes de Euros, com ajustes de caixa e divida, incluindo a previsao de um
pagamento diferido (earn-out) de 500 milhoes de Euros relacionado a geracao
futura de receita da PT Portugal. O preco a ser pago pela Altice sofrera ajustes
usualmente adotados em operacoes similares, de acordo com a posicao de caixa da
PT Portugal no fechamento da operacao.

Previamente a consumacao da alienacao e como condicao precedente ao seu
fechamento, estara prevista a realizacao de atos de reorganizacao societaria com
o objetivo de delimitar os negocios que serao alienados e de segregar os
investimentos da PT Portugal que nao serao alienados, incluindo os investimentos
na Africatel GmbH & Co. KG, na Timor Telecom S.A. e os investimentos detidos
pela PT Portugal na Rio Forte Investments S.A. (os quais sao objeto da permuta
com a PT SGPS por acoes da Oi, ainda sujeita a aprovacao pela Comissao de
Valores Mobiliarios), bem como todo ou parte do endividamento da PT Portugal.

Alem dos atos de reorganizacao societaria citados acima, o fechamento da
operacao estara condicionado, dentre outros, a obtencao das autorizacoes
concorrenciais e regulatorias necessarias, na forma da lei aplicavel.

Com mais esse passo concluido, a Oi segue com o objetivo de reforcar sua
capacidade financeira de forma a manter o seu proposito de protagonizar o
movimento de consolidacao no mercado de telecomunicacoes no Brasil.

A Oi mantera seus acionistas e o mercado informados sobre quaisquer eventos
subsequentes relevantes relacionados aos temas descritos neste Fato Relevante.

Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2014.