PETR3 Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras

PETROBRAS (PETR) - Fato Relevante - Informacoes Condensadas do 3o. trim. de 2014
PETROBRAS (PETR)

Fato Relevante - Informacoes Condensadas do 3o. trimestre de 2014

Enviou fato relevante, no qual consta:

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras
esclarece que decidiu, nesta data, nao divulgar as demonstracoes contabeis do
terceiro trimestre de 2014 nao revisadas pelos auditores independentes tendo em
vista os novos fatos ocorridos apos o dia 13 de novembro de 2014, relacionados,
direta ou indiretamente, a Operacao Lava Jato, quais sejam:

i) Postergacao para 31 de janeiro de 2015 do vencimento dos primeiros covenants,
possibilitando a apresentacao das demonstracoes contabeis do terceiro trimestre
de 2014 nao revisadas ate esta data sem risco de declaracao de vencimento
antecipado da divida pelos credores;

ii) Recebimento pela Petrobras, em 21 de novembro de 2014, de uma intimacao
(subpoena) da Securities and Exchange Commission (SEC) requerendo documentos
relativos a uma investigacao sobre a Companhia iniciada pela SEC;

iii) Conhecimento pela Petrobras, em 03 de dezembro de 2014, dos depoimentos
prestados no ambito do acordo de colaboracao premiada do Sr. Julio Gerin de
Almeida Camargo (Grupo Toyo) e Sr. Augusto Ribeiro de Mendonca Neto (Grupo
Setal);

iv) Citacao da Petrobras, em 09 de dezembro de 2014, relativa a acao coletiva
(class action) movida pelo Sr. Peter Kaltman perante corte nos Estados Unidos
(United States District Court, Southern District of New York). Nos acreditamos
que outras acoes serao apresentadas e possivelmente consolidadas com a acao do
Sr. Kaltman;

v) Ajuizamento pelo Ministerio Publico Federal, no dia 11 de dezembro de 2014,
de acoes criminais contra diversas pessoas, dentre as quais o ex-Diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa e outros gestores de empresas, por corrupcao
passiva, corrupcao ativa, organizacao criminosa, lavagem de dinheiro e uso de
documento falso.

Entretanto, considerando o dever de informar e agindo com diligencia e
transparencia, a Companhia esta divulgando informacoes relativas aos indicadores
operacionais e algumas informacoes economico-financeiras que acreditamos que nao
sao afetadas pelos potenciais ajustes decorrentes da "Operacao Lava Jato". Essas
informacoes nao foram revisadas pelos nossos auditores independentes.
R$ milhoes
No 3T-2014 a Receita de Vendas atingiu R$ 88.378 milhoes e o Caixa e
Equivalentes de Caixa, R$ 62.409 milhoes.

O aumento de 7% na Receita de Vendas, comparada ao 2T-2014, foi devido as
maiores exportacoes de petroleo e ao aumento da demanda no mercado interno,
principalmente diesel, suportada na maior parte pela producao nacional de
derivados. Em relacao ao periodo de jan-set/2013, a Receita de Vendas foi
superior em 13%, refletindo os maiores precos nas vendas de derivados no mercado
interno devido a incidencia em todo o ano de 2014 dos reajustes de diesel e
gasolina ao longo de 2013, alem do efeito da depreciacao cambial (8%) sobre os
precos dos derivados atrelados ao mercado internacional e das exportacoes,
maiores precos de energia e gas natural; bem como pelo aumento da demanda de
derivados no mercado interno (3%), principalmente diesel (2%), gasolina (5%) e
oleo combustivel (21%), e pelo maior volume de petroleo exportado (12%),
parcialmente compensados pela menor exportacao de oleo combustivel (14%).

A Diretoria Executiva aprovou recentemente a implementacao de uma serie de acoes
voltadas para a preservacao do caixa, que em 30 de Setembro de 2014 era de R$
62,4 bilhoes, e da liquidez nas operacoes da Companhia, que incluem, por
exemplo, a antecipacao de recebiveis, a reducao do ritmo dos investimentos em
projetos, a revisao de estrategias de precos de produtos e a reducao de custos
operacionais em atividades ainda nao alcancadas pelos programas estruturantes.
Essas acoes asseguram fluxo de caixa livre positivo no proximo ano, considerando
precos de petroleo em torno de US$ 70/bbl e taxa de cambio em torno de R$
2,60/US$, e eliminam a necessidade de captacoes junto ao mercado no proximo ano.

O endividamento liquido do Sistema Petrobras em Reais aumentou 18% em relacao a
31.12.2013, em decorrencia de captacoes de longo prazo e do impacto da
depreciacao cambial de 4,6%. O endividamento total inclui Arrendamentos
Mercantis Financeiros no valor de R$ 203 milhoes em 30.09.2014 e de R$ 209
milhoes em 31.12.2013.

Medidas para o aprimoramento da governanca e dos controles internos
No que se refere a melhoria do seu sistema de governanca corporativa, a
Companhia destaca as seguintes iniciativas:

. aprovacao pelo Conselho de Administracao, em 25 de novembro de 2014, da
instituicao do cargo de Diretor de Governanca, Risco e Conformidade, em
substituicao a posicao de Diretor da Area Internacional, com a missao de
assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da
Companhia, incluindo os de fraude e corrupcao.

Esse diretor tera mandato de tres anos e so sera demissivel por voto qualificado
do Conselho de Administracao, no qual se inclui pelo menos um dos conselheiros
eleitos pelos acionistas minoritarios ou preferencialistas. As materias a serem
submetidas a deliberacao da Diretoria da Petrobras deverao contar,
necessariamente, com previa manifestacao favoravel desse Diretor quanto a
governanca, gestao de riscos e conformidade dos procedimentos. O Conselho de
Administracao elegera o novo Diretor com base em lista triplice selecionada por
empresa especializada em busca de executivos do mercado. Ate o final de janeiro,
a nova Diretoria devera estar exercendo as suas funcoes;

. elaboracao e implementacao, entre 2012 e 2014, de um conjunto de 66 medidas
para o aprimoramento da governanca, controle e gestao de riscos, documentadas em
Padroes e Atas da Diretoria e do Conselho de Administracao que estipulam os
procedimentos, metodos, competencias e demais instrucoes que cristalizam essas
acoes nas praticas da Companhia;

. promocao de mudancas no quadro gerencial da Companhia em funcao dos resultados
de Comissoes Internas de Apuracao que apontaram o nao cumprimento de
procedimentos normativos internos. E importante ressaltar que nao houve
demissoes da companhia ja que nao ha evidencia, ate o momento, de dolo, ma fe ou
recebimento de beneficios indevidos por parte desses empregados citados nos
relatorios das Comissoes Internas de Apuracao.

A Companhia prossegue no trabalho de avaliacao de seus controles internos, tendo
como um de seus principais insumos os resultados das Comissoes Internas de
Apuracao, inerente ao processo de elaboracao das demonstracoes contabeis, e
eventuais necessidades de aprimoramento no seu ambiente de controle serao
implementadas.

Nota: a integra do fato relevante, contendo os destaques operacionais e
financeiros do periodo, encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes.