PETR3 Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras

PETROBRAS (PETR) - Esclarecimentos
PETROBRAS (PETR)

Esclarecimentos

Em atencao a consulta da CVM, a empresa enviou o seguinte:

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras,
em atendimento ao OFICIO/CVM/SEP/GEA-1/N. 632/2014, vem esclarecer que, ao
contrario do que foi afirmado nas materias "Diretoria da Petrobras foi alertada
de desvios" e "Petrobras nao nega que Graca e Cosenza sabiam de
irregularidades", a Presidente Maria das Gracas Silva Foster nao foi informada
sobre as referidas irregularidades pela empregada Venina Velosa Fonseca antes do
dia 20/11/2014.

Os e-mails encaminhados em 02/04/2009, 26/08/2011 e 07/10/2011 a entao Diretora
de Gas e Energia Maria das Gracas Silva Foster, e em 14/02/2012, a Presidente
Maria das Gracas Silva Foster, empossada em 13/02/2012, nao explicitaram
irregularidades relacionadas a RNEST, a area de Comunicacao do Abastecimento e a
area de comercializacao de combustivel de navio (bunker). Dois meses apos a
posse da Presidente, em 27/04/2012, o ex-Diretor Paulo Roberto Costa entregou
sua carta de demissao.

Os temas supracitados foram apenas levados ao conhecimento da Presidente atraves
de email recente, de 20/11/2014, quando a empregada ja havia sido destituida de
sua funcao gerencial. Nesta data, as irregularidades na Comunicacao do
Abastecimento e na RNEST ja haviam sido objeto de averiguacao em Comissoes
Internas de Apuracao, bem como as irregularidades da area de comercializacao de
combustivel de navio (bunker) em Grupos de Trabalho. A Presidente respondeu a
empregada Venina Velosa Fonseca, no dia 21/11/2014, informando que estava
encaminhando o assunto ao Diretor Jose Carlos Cosenza e ao Juridico da Petrobras
para averiguacao e adocao das medidas cabiveis.

No que se refere ao Diretor Jose Carlos Cosenza, este enquanto Gerente Executivo
de Refino, recebeu da Sra. Venina em 27/05/2009, sem comentarios adicionais,
reencaminhamento de email datado de 26/05/2009 enviado por ela ao entao Diretor
Paulo Roberto Costa, que relatava riscos das atividades de terraplenagem da
RNEST que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto, sem
alertar para indicios de desvios de recursos. Nesta data, a responsabilidade
pelo acompanhamento do projeto RNEST na Diretoria de Abastecimento era da
Gerencia Executiva Corporativa do Abastecimento, conduzida pela propria Sra.
Venina.

Com relacao as irregularidades na area da Comunicacao do Abastecimento, o
Diretor Jose Carlos Cosenza nada recebeu, e, no que tange a comercializacao de
bunker, ao receber noticias de irregularidades, atraves de email enviado pela
Sra. Venina em 09/04/2014, as medidas de tratamento adotadas pela Petrobras ja
estavam implementadas e os procedimentos ja estavam absolutamente ajustados e em
atendimento aos padroes corporativos que conferiram maior seguranca e
rastreabilidade as operacoes comerciais relacionadas.

Quanto as irregularidades na area de Comunicacao do Abastecimento, a Petrobras
instaurou comissoes internas em 2008 e 2009 para averiguar indicios de
irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerencia de Comunicacao
do Abastecimento. O ex-gerente desta area foi demitido por justa causa em 3 de
abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratacao da Companhia. A
demissao nao foi efetivada naquela ocasiao porque seu contrato de trabalho
estava suspenso, em virtude de afastamento por licenca medica. A demissao foi
efetivada em 2013. O resultado das analises de tais comissoes foi encaminhado
para a CGU e MP/RJ e ha uma acao judicial em andamento visando ao ressarcimento
dos prejuizos causados a companhia pelo ex-empregado.

No que se refere a RNEST, a Petrobras instaurou Comissao Interna de Apuracao
para analisar os procedimentos de contratacao nas obras da RNEST, em 2014. O
resultado foi enviado as Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) para
as medidas pertinentes. Alem disso, a Companhia promoveu varias mudancas em seu
quadro gerencial em funcao do resultado dessa Comissao Interna de Apuracao, que
apontou o nao cumprimento de procedimentos normativos internos.

Em relacao aos procedimentos de comercializacao de bunker, apuracoes internas,
iniciadas em 2012, indicaram nao conformidades nas operacoes deste tipo
realizadas pela Petrobras Singapore Private Limited - PSPL. A partir do
resultado dessas apuracoes, foram adotadas as seguintes medidas: (i) instauracao
de Auditoria na PSPL; (ii) ajustes na estrutura gerencial na PSPL e na
Petrobras, naquelas Gerencias relacionadas as atividades de compra e venda de
bunker; (iii) substituicao de pessoas que atuavam diretamente nos processos de
compra e venda de bunker; (iv) definicao de novo Padrao Corporativo para
comercializacao de bunker pela Sede e subsidiarias; (v) aplicacao de penalidades
aos empregados envolvidos.