PETR3 Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras

PETROBRAS (PETR) Esclarecimentos - Reapresentacao
PETROBRAS (PETR)
Esclarecimentos - Reapresentacao

Em atencao a consulta formulada pela CVM, a empresa enviou o seguinte:

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras,
em atendimento ao OFICIO/CVM/SEP/GEA-1/N.. 637/2014, datado de 18/12/2014, vem
esclarecer que, ao contrario do que foi afirmado na materia "Diretoria da
Petrobras deu aval a prejuizo inflado", a Diretoria nao aprovou a implantacao do
projeto RNEST com prejuizo:

As proposicoes levadas a Diretoria em fevereiro de 2009 pelos entao Diretores de
Abastecimento (Paulo Roberto Costa) e de Servicos (Renato de Souza Duque) foram
analisadas tecnica e estrategicamente. Esta Diretoria era composta por Jose
Sergio Gabrielli de Azevedo (Presidente), Guilherme Estrella (Diretor de
Exploracao e Producao), Paulo Roberto Costa (Diretor de Abastecimento), Maria
das Gracas Silva Foster (Diretora de Gas e Energia), Jorge Luiz Zelada (Diretor
da Internacional), Almir Guilherme Barbassa (Financeiro) e Renato de Souza Duque
(Diretor de Servicos).

Os resultados das tres licitacoes citadas na materia, que fazem parte das obras
da RNEST, foram aprovados por esta Diretoria em fevereiro de 2009, quais sejam,
as licitacoes para a construcao da estacao de tratamento de agua e para a
construcao de tanques foram aprovadas em 12/02/2009, e a licitacao para
implantacao das edificacoes foi aprovada em 20/02/2009. Na ocasiao, no ato da
aprovacao, a Diretoria estabeleceu o limite de investimento total para a RNEST
de US$ 10,543 bilhoes, o que resultaria em um VPL (valor presente liquido) sem
prejuizo e, para tanto, que fossem adotadas medidas de reducao de custos.

Assim, ao inves de aprovar as proposicoes como encaminhadas para a Diretoria em
fevereiro de 2009 pelos Gerentes Executivos de Abastecimento Corporativo, a
geologa Venina Velosa da Fonseca, e de Engenharia, o engenheiro Pedro Jose
Barusco Filho, a Diretoria aprovou com modificacoes, conforme registrado no
email da SEGEPE (Secretaria Geral da Petrobras), datado de 13/03/2009.

As modificacoes definidas, em fevereiro de 2009, pela Diretoria foram
incorporadas nos documentos os quais foram assinados pelos Gerentes Executivos
de Abastecimento Corporativo (Venina Velosa da Fonseca) e de Engenharia (Pedro
Jose Barusco Filho). Estes documentos registram o compromisso das areas de
Abastecimento e Engenharia em: (i) analisar os aspectos contratuais,
especificacoes de equipamentos e de materiais, e prazos
intermediarios com o intuito de conseguir reduzir os custos do empreendimento;
(ii) estabelecer como meta que o valor do investimento ficasse limitado a US$
7,949 bilhoes, para o cenario da refinaria como empresa S.A. (empresa
independente), e a US$ 10,543 bilhoes, para o cenario de unidade de negocio da
area de Abastecimento (refinaria integrada ao Sistema do Abastecimento), que
eram os valores que tornavam o VPL nulo (sem prejuizo). A diferenca entre estes
valores (US$ 7,949 bilhoes e US$ 10,543 bilhoes) e devida ao tratamento
diferenciado das questoes tributarias, fiscais e de risco para cada um dos
cenarios.

Posteriormente, tendo sido concluidos os principais processos licitatorios, foi
possivel estimar o investimento total da RNEST em US$ 13,4 bilhoes. Este valor
foi incorporado em uma nova analise de EVTE considerando fatores associados a
vida economica, desoneracao tributaria e perda de mercado (novos entrantes),
resultou em um VPL marginalmente positivo no cenario da empresa independente. A
Diretoria, em 25/11/2009, em uma analise tecnica e estrategica, aprovou a fase
de implantacao do empreendimento com este novo valor.

Em 2012, a area de Engenharia, sob gestao do Diretor Jose Antonio de Figueiredo,
em conjunto com a area de Abastecimento, sob gestao do Diretor Jose Carlos
Cosenza, desenvolveu um estudo especifico, com apoio de empresa especializada em
planejamento de grandes projetos, que, apos a fase de diagnostico, gerou
revisoes nos cronogramas fisico e financeiro da refinaria
em construcao. Em decorrencia, estas revisoes incorporaram, no projeto RNEST, os
efeitos das adequacoes de escopo, o impacto de variacao cambial, os reajustes
contratuais para reposicao da inflacao, os aditivos de valor, os prazos tipicos
de obras similares e os impactos das interferencias entre contratos, que levaram
a revisao do valor do investimento para conclusao da Refinaria para US$ 18,5
bilhoes, e da data de entrada em operacao para novembro de 2014. Em 13/06/2012,
foi aprovado o Plano de Negocio e Gestao 2012-2016, que incorporou estas
revisoes, com impactos fisico e financeiro.

A escalada do valor do investimento e os atrasos sucessivos motivaram a
constituicao de Comissao Interna de Apuracao em abril de 2014, apos deflagrada a
Operacao Lava Jato, que identificou nao conformidades em diferentes graus e em
diferentes fases da vida do projeto. O Relatorio Final desta Comissao foi
encaminhado para as Autoridades Competentes (CGU, MPF, Policia Federal do Parana
e CVM).

A previsibilidade de prazo e custo foi garantida com a aplicacao da metodologia
de rigoroso acompanhamento e controle do cronograma fisico e financeiro
integrado e discussao intensa com as empresas contratadas, o que permitiu a
entrada em operacao da Refinaria na data prevista, e a manutencao da previsao do
investimento para sua conclusao.

Com relacao ao e-mail 07/10/2011da geologa Venina Velosa da Fonseca a entao
Diretora de Gas e Energia Maria das Gracas Silva Foster, este nao explicitava
quaisquer irregularidades decorrentes do nao atendimento de normas e do Codigo
de Etica da Petrobras e nem de problemas em contratos e licitacoes. Ressalte-se
que a entao Diretora nao recebeu a documentacao mencionada no referido email.

Quanto ao email de 02/04/2009 (nao 03/04/2009 como citado na materia) este nao
continha nenhuma informacao relativa aos citados desvios de mais de R$ 58
milhoes em contratos na area de Comunicacao do Abastecimento.