BRADESCO (BBDC-N1) - Fato Relevante - Proposta de aumento de
Capital Social
BRADESCO (BBDC-N1)
Fato Relevante - Proposta de aumento de Capital Social
Enviou o seguinte fato relevante:
O Banco Bradesco S.A. comunica ao mercado, aos seus acionistas e
clientes que o
Conselho de Administracao da Sociedade, em reuniao realizada nesta
data,
registrou propostas para deliberacao dos acionistas em Assembleia
Geral
Extraordinaria a ser realizada cumulativamente com a Assembleia
Geral Ordinaria,
em 10 de marco de 2015, as 16h, destacando:
Aumento do Capital Social: elevar de R$38.100.000.000,00 para
R$43.100.000.000,00 mediante:
- Capitalizacao de Reservas: aumentar o capital social em
R$5.000.000.000,00,
mediante a capitalizacao de parte do saldo da conta "Reservas de
Lucros -
Reserva Estatutaria", em conformidade com o disposto no Artigo 169
da Lei no
6.404/76, com bonificacao em acoes;
- Bonificacao em Acoes (20%): emitir 841.454.808 novas acoes
nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 420.727.426
ordinarias e
420.727.382 preferenciais, a serem atribuidas gratuitamente aos
acionistas, a
titulo de bonificacao, na proporcao de 2 acoes novas para cada 10
acoes da mesma
especie de que forem titulares na data-base, observando-se:
I. Objetivos: a) aumentar a liquidez das acoes no mercado,
considerando que,
potencialmente, uma maior quantidade de acoes em circulacao pode
gerar
incremento nos negocios; b) possibilitar ajuste na cotacao das
acoes, tornando o
seu preco unitario mais atrativo e acessivel a um maior numero de
investidores.
II. Data-Base de Direito a Bonificacao: sera comunicada ao mercado
apos a
aprovacao do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil.
III. Negociacao: as atuais acoes continuarao a ser negociadas com
direito a
bonificacao e as novas acoes serao liberadas a negociacao apos a
aprovacao do
respectivo processo pelo Banco Central do Brasil e inclusao na
posicao dos
acionistas, que sera objeto de comunicacao ao mercado.
IV. Direito das Acoes Bonificadas - farao jus a dividendos e/ou
juros sobre o
capital proprio que vierem a ser declarados a partir da data de sua
inclusao na
posicao dos acionistas. Farao jus tambem, de forma integral, a
eventuais
vantagens atribuidas as demais acoes a partir da citada data.
V. Juros sobre o Capital Proprio Mensais: ate que as novas acoes
decorrentes da
bonificacao sejam liberadas para negociacao, serao mantidos em
R$0,018817992 por
acao ordinaria e R$0,020699791 por acao preferencial (brutos), com
pagamento
pelo valor liquido de R$0,015995293 por acao ordinaria e
R$0,017594822 por acao
preferencial, ja deduzido o imposto de renda na fonte de 15%
(quinze por cento).
Os juros serao ajustados no mes subsequente a inclusao das novas
acoes na
posicao dos acionistas, para R$0,017249826 por acao ordinaria e
R$0,018974809
por acao preferencial (brutos), com pagamento pelo valor liquido do
imposto de
renda, de R$0,014662352 por acao ordinaria e R$0,016128588 por
acao
preferencial, e serao pagos em conformidade com a Sistematica de
Pagamento
Mensal de Dividendos/Juros sobre o Capital Proprio. O imposto de
renda na fonte
nao se aplicara para as pessoas juridicas que estejam dispensadas
da referida
tributacao. Dessa forma, os valores pagos mensalmente aos
acionistas serao
incrementados em 10% apos a inclusao das novas acoes nas posicoes
dos
acionistas.
VI. Fracoes de Acoes: a bonificacao sera efetuada sempre em numeros
inteiros. As
sobras decorrentes das fracoes de acoes serao separadas, agrupadas
em numeros
inteiros e vendidas em leilao a ser realizado na BM&FBOVESPA
S.A. - Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA). Apos a necessaria
aprovacao do
processo pelo Banco Central do Brasil, e antes da venda, o Bradesco
fixara
prazo, nao inferior a 30 dias, durante o qual os acionistas poderao
transferir
as fracoes de acao, conforme dispoe o Paragrafo Terceiro do Artigo
169 da Lei no
6.404/76. Posteriormente a venda das acoes, os respectivos valores
serao
disponibilizados aos acionistas que fizerem jus. Outros detalhes
serao
informados aos acionistas, oportunamente.
VII. Custo das Acoes Bonificadas: R$5,942089762 por acao,
independentemente da
especie, para os fins do disposto no Artigo 10 da Lei no 9.249, de
26.12.1995, e
no Paragrafo Primeiro do Artigo 47 da Instrucao Normativa no 1.022,
de 5.4.2010,
da Secretaria da Receita Federal.
VIII. Procedimentos Adicionais - Pagamento de Fracoes de Acoes: os
valores
decorrentes das fracoes de acoes serao colocados a disposicao dos
acionistas,
conforme segue:
a) aqueles com acoes depositadas na Sociedade e que mantem os dados
cadastrais e
bancarios atualizados, mediante credito a ser efetuado nas contas
correntes em
Instituicao Financeira por eles indicadas. Aqueles que nao
possuirem os dados
atualizados deverao apresentar-se na Agencia Bradesco de sua
preferencia,
munidos de CPF, RG e comprovante de residencia, para atualizacao
cadastral e
recebimento dos respectivos valores a que tem direito; e
b) aqueles com acoes depositadas na BM&FBOVESPA, por intermedio
das Instituicoes
e/ou Corretoras que mantem suas posicoes em custodia.
Documentos a Disposicao dos Acionistas: esse Fato Relevante, o
Edital de
Convocacao e todos os documentos legais e informacoes adicionais
estao a
disposicao dos acionistas no Departamento de Acoes e Custodia do
Bradesco, no
Nucleo Cidade de Deus, Predio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP, e nos
sites
www.bradesco.com.br - Governanca Corporativa - Acionistas,
BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br).
Eventuais esclarecimentos poderao ser obtidos no site de Relacoes
com
Investidores - www.bradesco.com.br/ri - Governanca Corporativa, na
Rede de
Agencias Bradesco ou por intermedio do e-mail
governancacorp@bradesco.com.br.
Cidade de Deus, Osasco, SP, 5 de fevereiro de 2015
BRADESCO ON (BOV:BBDC3)
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