Oi (oibr-n1) - Fato Relevante
22 Abril 2015 - 9:40AM
Notícias da Bovespa
OI (OIBR-N1) - Fato Relevante
OI (OIBR-N1)
Fato Relevante - Aprovacao aquisicao pela Altice Portugal S.A. de
integralidade
da participacao detida pela Oi S.A. na PT Portugal SGPS, S.A.
A empresa enviou o seguinte fato relevante:
Aprovacao pela Comissao Europeia da aquisicao, pela Altice Portugal
S.A. de
integralidade da participacao detida pela Oi S.A. na PT Portugal
SGPS, S.A.
e
Nao oposicao pela Autoridade de Supervisao de Seguros e Fundos de
Pensoes a
aquisicao, pela Altice Portugal, S.A., de participacao qualificada
indireta no
capital social da Previsao - Sociedade Gestora de Fundos de
Pensoes, S.A
Oi S.A. ("Oi", Bovespa: OIBR3, OIBR4; NYSE: OIBR e OIBR.C), em
atendimento ao
disposto no art. 157, paragrafo 4o da Lei n. 6.404/76 e na
Instrucao CVM n.
358/02, e em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 03 e
30 de novembro
de 2014 e em 08 e 09 de dezembro de 2014, vem informar aos seus
acionistas e ao
mercado em geral ter sido notificada pela Altice Portugal, S.A. da
verificacao
das condicoes precedentes referentes:
1. a aprovacao, pela Comissao Europeia, da aquisicao pela Altice
Portugal, S.A.
da integralidade das acoes de emissao da PT Portugal SGPS, S.A.
detidas pela Oi;
e,
2. a nao oposicao da Autoridade de Supervisao de Seguros e Fundos
de Pensoes
(antigo Instituto de Seguros de Portugal) a detencao, pela Altice
Portugal,
S.A., de uma participacao qualificada indireta, representativa de
82.05% do
capital social da Previsao - Sociedade Gestora de Fundos de
Pensoes, S.A.
Nos termos do comunicado de imprensa da Comissao Europeia de 20 de
Abril de
2015, para o qual a notificacao supra referida da Altice Portugal,
S.A. remete,
a aprovacao daquela Comissao e condicionada a alienacao dos atuais
negocios do
grupo frances em Portugal, a saber, Cabovisao e ONI.
A Oi aproveita para informar que, conforme anteriormente divulgado,
previamente
a consumacao da alienacao e como condicao precedente ao seu
fechamento, esta
prevista no contrato a realizacao de atos de reorganizacao
societaria,
atualmente em curso de execucao, com o objetivo de delimitar os
negocios que
serao alienados e de segregar os investimentos da PT Portugal que
nao serao
alienados, incluindo os investimentos na Africatel GmbH & Co.
KG, na Timor
Telecom S.A., bem como todo ou parte do endividamento da PT
Portugal.
A Oi mantera seus acionistas e o mercado informados sobre a
evolucao dos eventos
relevantes relacionados aos temas descritos neste Fato
Relevante.
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2015.
OI ON (BOV:OIBR3)
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De Mar 2024 até Abr 2024
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