PETR3 Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras

PETROBRAS (PETR) - Esclarecimento sobre Noticias: Revisao da Cessao Onerosa
PETROBRAS (PETR)

Esclarecimento sobre Noticias: Revisao da Cessao Onerosa

Em atencao a consulta da BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte:

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2015 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras atende
ao OFICIO BM&FBovespa 1.997/2015-SAE que solicita esclarecimentos conforme
abaixo:

OFICIO 1.997/2015-SAE

"Em noticia veiculada pela Agencia Estado - Broadcast, em 19/05/2015, consta,
entre outras informacoes, que o governo pode exigir uma compensacao de ate R$ 20
bilhoes da estatal, pela diferenca entre o valor do barril usado na cessao
onerosa em 2010 e o preco do combustivel quando os campos do pre-sal foram
declarados comerciais.

Solicitamos esclarecimentos sobre o teor da referida noticia, o mais breve
possivel, observado o horario limite de 09h00 de 20/05/2015, bem como outras
informacoes consideradas importantes"

Esclarecimento

O contrato da Cessao Onerosa, assinado entre a Petrobras e a Uniao Federal em
2010, atraves do qual a Petrobras adquiriu o direito de produzir ate 5 bilhoes
de barris em areas do pre-sal, preve a revisao do valor do contrato ao final da
fase exploratoria, isto e, apos a declaracao de comercialidade dos blocos.

Segundo os termos do contrato, esta revisao sera fundamentada em laudos
elaborados por entidades certificadoras independentes (de volumes e outras
variaveis); uma contratada pela Petrobras e outra pela Agencia Nacional do
Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (ANP).

Somente apos os trabalhos de certificacao e que a Petrobras e a ANP iniciarao as
negociacoes de valor do contrato.

Nao ha qualquer previsao de data para o termino dos trabalhos de certificacao,
e, portanto, das negociacoes para a revisao do valor do contrato.

Fatos julgados relevantes serao oportunamente comunicados ao mercado.