Mmx Miner (mmxm-nm) - Esclarecimentos A Cvm
22 Junho 2015 - 02:58PM
Notícias da Bovespa
MMX MINER (MMXM-NM) - Esclarecimentos a CVM
MMX MINER (MMXM-NM)
Esclarecimentos a CVM
Em atencao a consulta da CVM, a empresa enviou o seguinte:
Ref.: Oficio n. 209/2015/CVM/SEP/GEA-2 ("Oficio")
A MMX Mineracao e Metalicos S.A. ("MMX" ou "Companhia"), em
resposta ao Oficio
abaixo reproduzido e recebido em 19 de junho de 2015, requerendo a
manifestacao
da Companhia acerca das afirmacoes veiculadas na noticia do jornal
Valor
Economico em 19 de junho de 2015, sob o titulo "MMX revisa plano
para ter aval
de credor", esclarece o que segue:
- Conforme Fato Relevante divulgado em 22 de outubro de 2014, a MMX
Sudeste
Mineracao S.A. - Em Recuperacao Judicial ("MMX Sudeste"),
controlada da
Companhia, ajuizou pedido de recuperacao judicial cujo
processamento foi
deferido na mesma data pela 1a Vara Empresarial da Comarca de Belo
Horizonte,
Estado de Minas Gerais ("Juizo da Recuperacao").
- Em cumprimento a legislacao aplicavel, em 19 de dezembro de 2014,
a MMX
Sudeste apresentou ao Juizo da Recuperacao seu plano de recuperacao
judicial
("Plano de Recuperacao"), o qual esta pendente de apreciacao e
votacao pelos
credores sujeitos a recuperacao judicial.
- A Companhia esclarece, ainda, que a MMX Sudeste vem mantendo
conversas com
credores sujeitos a Recuperacao e que o Plano de Recuperacao esta
sujeito a
alteracoes ate a data de realizacao da Assembleia Geral de
Credores.
- Ate a presente data, nao ha qualquer documento assinado pela
Companhia ou pela
MMX Sudeste que requeira a divulgacao de Fato Relevante, nos termos
da Instrucao
CVM 358/2002.
- A MMX mantera seus acionistas e o mercado em geral informados tao
logo exista
qualquer fato passivel de ser divulgado de forma completa,
suficiente e
adequada.
Oficio n. 209/2015/CVM/SEP/GEA-2
Reportamo-nos a noticia veiculada no jornal Valor Economico no dia
19/06/2015,
sob o titulo "MMX revisa plano para ter aval de credor", transcrita
abaixo:
"MMX revisa plano para ter aval de credor
Por Francisco Goes | Do Rio
A mineradora MMX, do empresario Eike Batista, trabalha na revisao
do plano de
recuperacao judicial da companhia, apresentado a Justica de Minas
de Gerais em
dezembro do ano passado. O objetivo com a medida e melhorar as
condicoes de
pagamento aos credores e, assim, garantir a adesao da maior parte
deles ao
plano, o qual vai precisar ser aprovado em assembleia ainda sem
data marcada. No
total, a empresa reconhece dividas superiores a R$ 470 milhoes com
os credores,
muitos dos quais contestam os valores listados.
Uma fonte disse que o plano revisto e resultado de negociacoes com
os credores e
com potenciais compradores dos ativos da MMX, entre os quais estao
minas de
minerio de ferro em Minas Gerais, equipamentos e participacao no
terminal
ferroviario de Sarzedo (MG). A revisao, segundo a fonte, levara a
um plano
melhor do aquele que foi apresentado pela MMX Sudeste em dezembro
de 2014. A MMX
Sudeste e uma subsidiaria da MMX S.A., empresa listada na bolsa.
Foi essa
subsidiaria que entrou em recuperacao judicial. Na controladora, a
MMX S.A.,
Eike detem oficialmente 57,42%. Em entrevista ao Valor este ano, o
empresario
reconheceu, porem, que as participacoes que detem em empresas estao
dadas em
garantias a credores. A chinesa Wisco detem 10,5% da MMX, a coreana
SK Networks,
8,8% e 23,28% estao com minoritarios.
"E o melhor que a companhia entende poder fazer", disse a fonte,
referindo-se a
revisao do plano. O plano original da MMX Sudeste previa tres
opcoes de
pagamento aos credores quirografarios, que tem volumes maiores a
receber e cujos
creditos nao tem garantias reais. A opcao "A" previu o pagamento
integral dos
creditos em 11 parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA. Na opcao "B",
se
estabeleceu o pagamento de 10% do valor do credito em parcela
unica. Ja na opcao
"C" o plano previu o pagamento de uma quantia em dinheiro no
montante de R$ 40
mil, limitada ao valor do respectivo credito. Na revisao do plano,
deve haver
uma so opcao em que os credores receberao o pagamento a partir da
venda ou do
arrendamento dos ativos da MMX Sudeste, o que deve representar, no
fim, o
recebimento pelo credor de um percentual superior aos 10% do valor
do credito
previsto na opcao "B" do plano original.
Apesar da revisao, a tendencia segundo um advogado ouvido pelo
Valor, e de que a
assembleia de credores da MMX Sudeste seja "aspera". Uma fonte
previu que a
assembleia podera ocorrer, no "maximo", em ate dois meses. Esta
semana terminou
o prazo para que os credores fizessem objecoes ao plano da MMX.
Alem de
apresentarem objecoes, credores fizeram impugnacoes sobre os
valores de creditos
listados. Em maio, o administrador judicial nomeado para a
recuperacao, Bernardo
Bicalho, divulgou a relacao de credores da MMX Sudeste. A lista
reconhece
dividas de cerca de R$ 473 milhoes.
Desse total, R$ 365,38 milhoes correspondem aos credores
quirografarios. Ha US$
34,25 milhoes em dividas com credores da mesma categoria (R$ 103
milhoes com
taxa de R$ 3 por dolar). Constam da relacao ainda R$ 2,44 milhoes
de debitos com
credores trabalhistas e mais R$ 2 milhoes de dividas relacionadas
com
microempresas e empresas de pequeno porte. So de credores
quirografarios ha mais
de 250 empresas habilitadas.
Ate agora, grandes credores da MMX Sudeste, entre as quais as
construtoras ARG e
Fidens Engenharia, entraram com impugnacoes contra os valores
devidos pela MMX
Sudeste. As empresas pedem valores superiores aos reconhecidos na
lista
apresentada pelo administrador. Na lista, a ARG teve reconhecido
credito de R$
95,93 milhoes, mas solicita R$ 109,4 milhoes. Ja a Fidens teve
registrado um
credito de R$ 61,46 milhoes na relacao, mas entende que tem direito
a R$ 77,23
milhoes.
Um advogado disse que as impugnacoes apresentadas pelos credores
tramitam na
Justica em paralelo ao processo de recuperacao judicial. A
tendencia e que o
credor va para a assembleia sem o julgamento final sobre o credito,
discussao
que deve demorar mais nos tribunais.".
A respeito, requeremos a manifestacao de V.S.a sobre a veracidade
das afirmacoes
veiculadas na noticia, especialmente se esta em andamento eventual
revisao do
plano de recuperacao judicial da companhia, bem como se serao
reconhecidas
dividas superiores a R$ 470 milhoes com os credores e se
confirmada, explicar
ainda os motivos pelos quais entendeu nao se tratar de Fato
Relevante, nos
termos da Instrucao CVM n.358/2002.