Triunfo Part (tpis-nm) Rio Canoas Obtem Liminar Que Limita O Impacto Do Gsf
23 Junho 2015 - 8:52AM
Notícias da Bovespa
TRIUNFO PART (TPIS-NM) Rio Canoas obtem liminar que limita o
impacto do GSF
TRIUNFO PART (TPIS-NM)
Rio Canoas obtem liminar que limita o impacto do GSF em ate 5% do
total da
garantia fisica da UHE Garibaldi
A empresa enviou o seguinte comunicado.
Sao Paulo, 22 de junho de 2015 - A Triunfo Participacoes e
Investimentos S.A.
(BM&FBOVESPA: TPIS3) e sua controlada Rio Canoas Energia S.A.
("Rio Canoas")
informam ao mercado que obteve decisao judicial liminar favoravel
referente ao
pedido da companhia de limitar em ate 5% o impacto do fator de
ajuste GSF do
total da garantia fisica da Rio Canoas (UHE Garibaldi). A ordem
contempla tanto
o deposito de garantia exigivel na data de hoje, 22 de junho, assim
como a
liquidacao efetiva da obrigacao de pagamento das diferencas no
ambiente da CCEE,
que ocorre no mes subsequente, bem como as obrigacoes vincendas
enquanto
tramitar a medida. Concretamente, em sintese, a tutela deferida em
favor da Rio
Canoas:
i) Limita a incidencia do fator de ajuste GSF ao percentual maximo
de 5% da
garantia fisica da UHE Garibaldi;
ii) Ordena a ANEEL, sob pena de fixacao de multa diaria, que
determine a CCEE
que promova a contabilizacao em separado dos valores que excederem
o referido
limite de 5%;
iii) Ordena a ANEEL e a CCEE que se abstenham de aplicar qualquer
sancao a Rio
Canoas relacionada com o objeto da medida.
Desde setembro de 2013 ate abril do corrente, o custo do GSF para a
Rio Canoas
montou a R$ 61,8 milhoes. Ainda no caso da Rio Canoas, o impacto do
fator de
ajuste GSF do total da garantia fisica resultou em um corte de
20,8% no primeiro
trimestre de 2015.
Alem do reconhecimento de seu direito a limitacao da exposicao ao
fator de
ajuste GSF, a Rio Canoas busca, por intermedio da medida citada, a
recuperacao
dos desembolsos que reputa excessivos realizados ate o
presente.
Sao Paulo, 22 de junho de 2015
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