Eletrobras (elet-n1) - Rbse - Eletrosul
16 Julho 2015 - 9:00AM
Notícias da Bovespa
ELETROBRAS (ELET-N1) - RBSE - Eletrosul
ELETROBRAS (ELET-N1)
RBSE - Eletrosul
A empresa enviou o seguinte comunicado:
Em complemento aos comunicados ao mercado de 20 de outubro de 2014
e 12 de
janeiro de 2015, comunicamos aos Senhores acionistas e ao mercado
em geral que a
Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL, por meio do despacho
n. 2.296, de
14 de julho de 2015, homologou, por deliberacao de sua Diretoria, o
valor de R$
1.007.043.439,38 (um bilhao, sete milhoes, quarenta e tres mil,
quatrocentos e
trinta e nove reais e trinta e oito centavos), na data base de
dezembro de 2012,
correspondente a parcela dos ativos de transmissao de energia
eletrica
existentes em 31 de maio de 2000 ainda nao amortizados, para fins
de indenizacao
das instalacoes da denominada Rede Basica Sistema Existente - RBSE
e Demais
Instalacoes de Transmissao - RPC da controlada Eletrosul Centrais
Eletricas S.A,
conforme previsto no artigo 15, paragrafo 2o, da Lei n.
12.783/13.
Conforme comunicados ao mercado citados acima, o Laudo de Avaliacao
entregue
pela Eletrosul a ANEEL havia certificado inicialmente o valor de
R$1.061
milhoes, data base de dezembro de 2012, como valor base para a
citada
indenizacao, sendo que o atual valor contabil residual dos
referidos bens e de $
514 milhoes.
A Superintendencia de Fiscalizacao Economica e Financeira ("SFF"),
orgao interno
da ANEEL, atraves do Relatorio de Fiscalizacao n. 071/2014 dos
Ativos nao
Amortizados e/ou Depreciados da Companhia, existentes em 31 de maio
de 2000,
havia estimado, preliminarmente, em janeiro de 2015, o valor de R$
995 milhoes,
data-base de 31 de dezembro de 2012, para a citada indenizacao. No
entanto, a
Eletrosul apresentou esclarecimentos a ANEEL, visando que o valor
da citada
indenizacao fosse majorada quando da sua homologacao pela Diretoria
da ANEEL, de
acordo com o Laudo de Avaliacao apresentado.
A forma de recebimento e condicoes de remuneracao deste valor ainda
serao objeto
de regulamentacao.
A Companhia mantera o mercado informado sobre o assunto tratado no
presente
comunicado ao mercado.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015.
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