BRASILIANA (ENGP) / AES TIETE (GETI) - Fato Relevante - Incorporacao Tiete
27 Outubro 2015 - 08:58AM
Notícias da Bovespa
BRASILIANA (ENGP) / AES TIETE (GETI)
Fato Relevante - Incorporacao Tiete
As empresas enviaram o seguinte fato relevante:
As administracoes da AES TIETE S.A. ("AES Tiete"), e da COMPANHIA
BRASILIANA DE
ENERGIA ("Companhia Brasiliana" e, em conjunto com a AES Tiete,
"Companhias") em
atendimento ao disposto no artigo 157, paragrafo 4o da Lei n.
6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das S.A.") e na Instrucao
da Comissao
de Valores Mobiliarios ("CVM") n. 358, de 3 de janeiro de 2002
("ICVM 358"), em
complemento aos Fatos Relevantes divulgados pelas Companhias em 03
de junho de
2015 e em 18 de setembro de 2015, vem informar a seus acionistas e
ao mercado em
geral que seus acionistas reunidos em assembleia geral
extraordinaria realizada
em 26 de outubro de 2015, aprovaram a incorporacao da AES Tiete
pela Companhia
Brasiliana (a qual tera sua denominacao alterada para AES Tiete
Energia S.A.
apos a verificacao das condicoes suspensivas descritas abaixo,
conforme aprovado
pela referida assembleia geral extraordinaria), bem como
instituicao de um
programa de emissao de certificados de depositos de acoes da
Companhia
Brasiliana para a formacao de units e migracao da Companhia
Brasiliana (a ser
denominada AES Tiete Energia S.A.) para o Nivel 2 de Governanca
Corporativa da
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
("BM&FBOVESPA").
A eficacia das deliberacoes mencionadas acima, bem como dos demais
passos da
reorganizacao societaria na qual a incorporacao da AES Tiete esta
inserida, e
seus respectivos efeitos estao sujeitos: (i) ao decurso do prazo de
60
(sessenta) dias contados da data da publicacao da ata de Assembleia
Geral
Extraordinaria da Companhia Brasiliana (a ser denominada AES Tiete
Energia S.A.)
realizada no dia 26 de outubro de 2015 para aprovar a reducao de
capital da
Companhia Brasiliana para oposicao dos credores nos jornais
usualmente
utilizados pela Companhia Brasiliana; (ii) a aprovacao de todos os
passos da
reorganizacao societaria pelas Assembleias Gerais da Companhia
Brasiliana (a ser
denominada AES Tiete Energia S.A.) e da AES Tiete; (iii) a
observancia das leis
norte americanas de valores mobiliarios naquilo que for aplicavel
a
reorganizacao societaria; e (iv) a ratificacao da incorporacao da
AES Tiete pelo
Conselho de Administracao da Companhia Brasiliana (a ser denominada
AES Tiete
Energia S.A.), nos termos do paragrafo 3o do Artigo 137 da Lei das
S.A. no que
diz respeito ao exercicio do direito de retirada dos acionistas da
AES Tiete. A
reorganizacao societaria em questao foi aprovada pela Agencia
Nacional de
Energia Eletrica, conforme Resolucao Autorizativa n. 5.433, de 25
de agosto de
2015, e as anuencias dos credores necessarias ja foram obtidas.
Assim, a
incorporacao, formacao de units e migracao da Companhia Brasiliana
(a ser
denominada AES Tiete Energia S.A.) para o Nivel 2 de Governanca
Corporativa da
BM&FBOVESPA tornar-se-ao efetivas no ultimo dia do mes em que a
ultima das
condicoes suspensivas mencionadas acima for implementada, sujeito a
aprovacao da
BM&FBOVESPA dos pedidos de admissao a negociacao dos valores
mobiliarios de
emissao da Companhia Brasiliana (a ser denominada AES Tiete Energia
S.A.).
As Companhias manterao seus acionistas e o mercado devidamente
informados sobre
qualquer Fato Relevante relacionado as materias acima, de acordo
com as leis
aplicaveis.
Barueri, 26 de outubro de 2015.