Fachin nega liberdade a Zelada, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
15 Março 2017 - 11:52AM
ADVFN News
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão
provisória) feito pelo ex-diretor da Área Internacional da
Petrobras (BOV:PETR4) Jorge Luiz Zelada para que fosse libertado de
imediato.
Zelada está preso preventivamente desde 2 julho de 2015, em
Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele foi diretor da Área
Internacional da Petrobras entre 2008 e 2012. Em fevereiro, o
ex-diretor
foi condenado em primeira instância a 12 anos e dois meses de
prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de
receber US$ 31 milhões em propina.
Este é mais um em uma série de pedidos de liberdade feitos por
Zelada, que não firmou acordo de delação premiada com a Justiça. No
habeas corpus mais recente, protocolado na semana passada
no STF, a defesa de Zelada faz duras críticas ao uso prolongado da
prisão preventiva, que considera ilegal.
Na petição, os advogados de Zelada afirmam que a força-tarefa da
Lava Jato apresenta tratamento favorável “somente a quem confessa,
a quem delata, a quem sucumbe à tortura psicológica da iminente ou
da própria ‘cadeia’, a quem mente à cata de prêmios prometidos, à
margem da legislação”.
Para quem “ousa exercer seu dever/direito constitucional – o
sacrossanto direito de se defender – de contraditar as acusações,
de refutar as aleivosias, o destino é a masmorra”, acrescentou a
defesa de Zelada.
Em um despacho curto, Fachin disse não ver “ilegalidade
flagrante” que justificasse a soltura imediata do ex-diretor. Esse
mesmo pedido de liberdade foi negado pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4).
O habeas corpus será agora remetido para julgamento
pela Segunda Turma da Corte, composta também pelos ministros Celso
de Mello, Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Não há
prazo, mas pedidos de liberdade costumam ter prioridade.
No julgamento de um pedido de liberdade anterior, em fevereiro,
Tofolli e Gilmar manifestaram-se favoráveis a um debate mais
aprofundado sobre a legalidade das preventivas. “Temos um encontro
marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba”,
disse Gilmar Mendes na ocasião.
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024