Oi deve apresentar novo plano de recuperação judicial em 29 de setembro
20 Setembro 2017 - 1:49PM
ADVFN News
O presidente da Oi (BOV:OIBR3), Marco
Schroeder, disse nesta quarta-feira, 20, que a empresa deve
fazer ajustes e apresentar a nova proposta para o
plano de recuperação judicial na próxima
sexta-feira, 29 de setembro. “Temos até semana que vem para alterar
o plano de recuperação judicial”, disse, durante o Painel
Telebrasil, evento que reúne as principais empresas e
autoridades do setor em Brasília. Segundo ele, as principais
mudanças no plano passam pelo detalhamento da proposta de aumento
de capital de R$ 8 bilhões. Também há a proposta de elevar
investimentos em telefonia móvel e banda
larga.
Em relação à forma de pagamento das dívidas,
não há muitas alterações, reconheceu Schroeder. O presidente disse
que a dívida da Oi com a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) vai permanecer dentro do
plano de recuperação judicial. Na avaliação dele, a
liminar concedida pela Justiça
não retirou as dívidas do plano, mas apenas deixou claro que não é
possível usar qualquer prazo de pagamento diferente do disposto em
lei.
“Até agora, a dívida permanece na recuperação judicial. Ela não
é tributo”, disse, ressaltando que considera as multas aplicadas
pela Anatel “exorbitantes”. Embora a lei permita o parcelamento em
até 60 meses, Schroeder mencionou o prazo previsto pela Medida
Provisória 780, que concede às empresas até 20 anos para o
pagamento de dívidas não-tributárias com o governo. A MP 780 foi
aprovada na terça-feira na Câmara, mas ainda precisa passar pelo
Senado.
Sobre o possibilidade de abertura de processo de caducidade de
concessão pela Anatel, que deve ser julgado pelo Conselho Diretor
no dia 28 de setembro, Schroeder disse que tem a expectativa de que
o órgão regulador aguarde a realização da assembleia geral, marcada
para 9 de outubro. “É natural que a Anatel acompanhe o processo da
Oi”, afirmou. “Imagino que a Anatel vai aguardar a Assembleia.
A Oi tem valor e gera caixa. A discussão é quem vai ficar com a
empresa e com que parte dela”, acrescentou. Segundo Schroeder, a
atitude da Anatel, que anunciar a possibilidade de abrir processo
de caducidade da concessão da Oi, surtiu efeito sobre os credores e
acionistas. “Agora as coisas tem data para acabar. Se não acabar no
dia 9 de outubro, acaba no dia 23”, disse, em referência à
assembleia que será realizada depois, caso o processo não se
encerre no dia 9.
Fonte: Agência Estado
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