Oi esclarece: novo plano de recuperação judicial deve ser apresentado no dia 27
20 Setembro 2017 - 6:53PM
ADVFN News
A Oi(BOV:OIBR4) esclareceu nesta quarta-feira
(20), que, mais cedo, nesta mesma data, o presidente da empresa,
Marco Schroeder, se equivocou sobre a data de entrega do plano de
recuperação judicial. Tal plano será apresentado no dia 27 de
setembro, e não no dia 29, como havia sido informado. “Temos até
semana que vem para alterar o plano de recuperação judicial”, disse
ele, durante o Painel Telebrasil, evento que reúne as principais
empresas e autoridades do setor em Brasília.
Nesta quarta, ele disse que as principais mudanças no plano
passam pelo detalhamento da proposta de aumento de capital de R$ 8
bilhões. Também há a proposta de elevar investimentos em telefonia
móvel e banda larga. Em relação à forma de pagamento das dívidas,
não há muitas alterações, reconheceu Schroeder. O presidente
afirmou que a dívida da Oi com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) permanecerá dentro do plano de
recuperação judicial.
Na avaliação dele, a liminar concedida pela Justiça não retirou
as dívidas do plano, mas apenas deixou claro que não é possível
usar qualquer prazo de pagamento diferente do disposto em lei. “Até
agora, a dívida permanece na recuperação judicial. Ela não é
tributo”, disse, ressaltando que considera as multas aplicadas pela
Anatel “exorbitantes”.
Embora a lei permita o parcelamento em até 60 meses, Schroeder
mencionou o prazo previsto pela Medida Provisória 780, que concede
às empresas até 20 anos para o pagamento de dívidas não-tributárias
com o governo. A MP 780 foi aprovada na terça na Câmara, mas ainda
precisa passar pelo Senado. Sobre o possibilidade de abertura de
processo de caducidade de concessão pela Anatel,
que deve ser julgado pelo Conselho Diretor no dia 28 de setembro,
Schroeder disse que tem a expectativa de que o órgão regulador
aguarde a realização da assembleia geral, marcada para 9 de
outubro. “É natural que a Anatel acompanhe o processo da Oi”,
afirmou.
“Imagino que a Anatel vai aguardar a Assembleia. A Oi
tem valor e gera caixa. A discussão é quem vai ficar com a empresa
e com que parte dela”, acrescentou. Segundo Schroeder, a atitude da
Anatel, que anunciar a possibilidade de abrir processo de
caducidade da concessão da Oi, surtiu efeito sobre os credores e
acionistas. “Agora as coisas tem data para acabar. Se não acabar no
dia 9 de outubro, acaba no dia 23”, disse, em referência à
assembleia que será realizada depois, caso o processo não se
encerre no dia 9.
Fonte: Agência Estado
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