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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091123/not_imp470452,0.php Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009 | Versão Impressa 0 Plano de banda larga prevê nova empresa estatal Serviço será oferecido por empresas privadas, usando rede estatal; projeto vai ser apresentado a Lula amanhã Gerusa Marques Depois de dois meses de discussões e divergências públicas, serão apresentadas amanhã, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propostas que vêm sendo elaboradas por um grupo técnico do governo para colocar em prática o projeto de massificação da banda larga. Já está certo que o governo vai usar como base para esse projeto as redes ópticas de empresas estatais, como as da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet - empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista. A ideia é criar uma estatal da banda larga, que poderá ser administrada pela Telebrás, para atuar na transmissão de dados, ampliando a oferta de capacidade e estimulando a competição no setor, além de atender a comunicação do próprio governo. A proposta em estudo tem o objetivo de expandir a internet rápida para as classes mais carentes da população e para os pontos mais distantes do País. As empresas da iniciativa privada, como as de telefonia e provedores de internet, operariam na ponta, fornecendo serviços ao cliente final. Esse modelo híbrido, cuja notícia da criação foi antecipada pelo Estado em outubro, é fruto das negociações envolvendo técnicos de diversos ministérios, entre eles a Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A decisão final será do presidente Lula e, quando tomada, será criado um fórum, com a participação dos setores envolvidos, para acompanhar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. META O projeto terá 2014 como meta final. Os técnicos dos ministérios estão traçando diagnósticos com base nas diferenças regionais e econômicas do Brasil. O coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, que participa das discussões, disse, na semana passada, que a banda larga no Brasil é "para poucos, concentrada, lenta e cara", e que são esses os problemas que o governo quer corrigir. Segundo ele, 80% dos acessos à internet em alta velocidade estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo metade desse porcentual só no Estado de São Paulo. Alvarez lembra que o Brasil ainda considera como banda larga as conexões acima de 128 quilobits por segundo (kbps) enquanto, no mundo, a alta velocidade é acima de 1 megabit por segundo (Mbps). PARCERIA COM AS TELES O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que desde o início defendeu uma parceria com as teles, vai apresentar uma proposta mais focada no atendimento da demanda do que na estrutura estatal. O argumento dele é de que é impossível cumprir o objetivo de atender a toda a população sem usar a infraestrutura das teles, que soma 200 mil quilômetros de fibras e estará em todos os municípios brasileiros até o fim de 2010. Assessores de Costa lembram que a rede do governo tem apenas 21 mil quilômetros. Desse total, 16 mil quilômetros são da Eletronet, que tem pendências na Justiça, o que poderia comprometer a implantação do projeto. O Ministério das Comunicações fez estudos com as teles, considerando uma meta de chegar a 2014 com 80 milhões de acessos de banda larga, sendo 30 milhões pela rede fixa e 50 milhões pelas redes de telefonia celular. Hoje, o País tem pouco mais de 21 milhões de conexões. Os estudos concluem que, se não houver incentivos, o Brasil chegaria a 2014 com 48 milhões de acessos, 32 milhões a menos que a meta. Para bancar a diferença, seriam necessários investimentos adicionais de até R$ 32 bilhões, segundo as estimativas de técnicos das empresas. Cumprida esta meta, estariam alcançadas as classe C e D, que, segundo os mesmos técnicos, estariam dispostas a pagar até R$ 30 por mês. Mesmo oferecendo um produto mais barato, as empresas sairiam lucrando porque ganhariam na quantidade. Para participar do projeto, as teles reivindicam desoneração tributária de produtos e serviços de telecomunicações e a liberação de recursos de fundos setoriais. Alvarez já anunciou que serão liberados recursos recolhidos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2009, que são em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Desde 2001, já foram recolhidos pelas empresas mais de R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto e vêm sendo usados para fazer superávit primário.

ALGUNS CRITÉRIOS DE MODERAÇÃO E BANIMENTO:

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OUTROS CRITÉRIOS PODEM SER ADOTADOS CONFORME NECESSIDADE E VONTADE DO AUTOR DO FÓRUM.

GRATO.

MODERAÇÃO.

 JAILSONREIS

A Folha de São Paulo noticia hoje o Plano Nacional da Banda Larga que antecipei nesta página (veja artigo relacionado).

Será um modelo misto com utilização de recursos das redes públicas de fibras óticas operado por um consórcio privado. É o anunciado Plano Nacional da Banda Larga. A idéia seria desvincular o internet do telefone e aproveitar a infra-estrutura existente em algumas empresas do governo, como a Petrobrás e a Eletrobrás, além da Eletronet - empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Isto não vai significar a estatização da internet, já que a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas. Haverá uma empresa gestora do programa. Por isso mesmo não será um serviço gratuito.

O consórcio deve incluir, além da teles, provedores de acesso e empresas públicas.

A operadora será a Telebrás. A idéia é separar telefonia de internet o que, aliás, nada tem a ver um com outro - são mídias diferentes.

A Folha, como não poderia deixar de ser, diz que este plano que vem sendo desenhado há mais de três anos, foi idealizado para a eleição da Dilma, o que mostra que o que Lula fizer de bom, é eleitoreiro - e não poderia deixar de ser - afinal de contas as aividades públicas de um político tem sempre este caráter. Só que há quaro anos atrás nem se cogitava do nome da Dilma. Mas isto é outro assunto...

Embora a Folha diga que não existe consenso no governo, isto está tudo muito bem definido. O que não está e nem poderia estar definido é a forma de participação da iniciativa privada já que os editais de concorrência não foram ainda elaborados e depende do mercado e das suas condições.

Pequenos e médios provedores participarão, já que existe a intenção de democratizar acesso das empresas no consórcio.

Quando a Folha fala em intervenção estatal direta, leia-se que com o fornecimento da infra estrutura e da regulação deste setor, haverá um firme controle do governo na regulamentação e fiscalização dos serviços.

Fonte: Folha de São Paulo.http://erickfigueiredo.wordpress.com/2009/11/21/plano-nacional-da-banda-larga-o -anuncio-sera-na-proxima-terca-feira /