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Lisboa, 10 de Julho de 2013 – Depois de uma semana turbulenta provocada pela renúncia de dois ministros chave, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, finalmente alcançou um acordo político com os demais membros da coalizão de direita que apoia o governo.
A crise política que se instaurou no governo português nos últimos dias empurrou para debaixo do tapete os problemas do país para frear uma taxa de desemprego de cerca de vinte por cento da população, uma dívida pública próxima de cento e vinte por cento do produto interno bruto e uma recessão mais forte e prolongada que a prevista.
Ao longo da semana, autoridades europeias pressionaram Portugal para restaurar a estabilidade política, a fim de garantir o prosseguimento dos esforços para reduzir o déficit, em troca do resgate de 78 bilhões de euros, concedido em maio de 2011 e que deve ser concluído em junho de 2014.
Presidente de Portugal apoia coalizão de centro-direita para superar crise política
O presidente de Portugal, Anibal Cavaco Silva, se dirigiu à nação nesta quarta-feira para ratificar seu apoio à renovada coalizão governamental de centro-direita que tende a pôr um fim à grave crise política de dez dias que desestabilizou o governo e preocupou os mercados financeiros e as autoridades européias.
“O governo atual tem toda a autoridade para exercer suas funções”, disse o presidente em seu pronunciamento no qual também rejeitou a convocação de eleições legislativas antecipadas.
A recente crise política mostrou a todos que o país necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que assinaram o plano de resgate de 78 bilhões de euros concedido ao país em maio de 2011 em troca da implementação de um rígido programa de austeridade.
O presidente também rogou por um “governo de saneamento público para afastar o risco de um retorno da crise política”.
Entenda o motivo da preocupação dos mercados financeiros e das autoridades européias
Em maio de 2011, Portugal negociou junto às autoridades europeias e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um plano de resgate de 78 bilhões de euros para equilibrar as finanças do país.
Este plano de resgate foi negociado pelos socialistas, que naquele momento estavam no poder, e ratificado pelo Partido Social Democrata (PSD) do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e pelo pequeno partido conservador CDS-PP.
Estes dois partidos formaram o atual governo após a derrota do Partido Socialista nas eleições legislativas antecipadas de junho de 2011.
Desde então, uma série de medidas foram tomadas para que Portugal conseguisse cumprir com os termos do acordo financeiro assumido e recuperasse sua saúde financeira.
No entanto, o programa de austeridade implementado pelo governo fez surgir uma série de manifestações populares descontentes com a rigidez e a falta de resultados imediatos das medidas adotadas. Tanto os sindicatos como os empresários criticam que as reformas, cortes orçamentários e aumento de impostos sem precedentes, não fizeram nada além de agravar a recessão, o déficit e o desemprego.
Na última semana, a forte pressão popular fez com que tanto o ministro das finanças quanto o ministro das relações exteriors renunciassem a seus cargos. Ambos são líderes dos partidos que formam a base de sustentação parlamentar do atual governo, essenciais para a aprovação das medidas necessárias para o cumprimento do acordo de resgate firmado dois anos atrás.
Até então, Portugal vinha sendo considerado um aluno modelo das políticas de austeridade pregadas pelas autoridades europeias, apesar do crescent descontentamento social.
O medo de Portugal sucumbir aos anseios populares e à pressão da oposição adotando medidas populistas e deixando de seguir o programa de austeridade adotada nos últimos anos fez os mercados reagirem ferozmente nos últimos dias.
Entenda o acordo politico e a nova coalizão de centro-direita de Portugal
A nova coalizão partidária é composta, principalmente, Partido Social Democrata (PSD) e pelo pequeno partido conservador CDS-PP.
Os representantes da coalizão no parlamento garantiram que o acordo alcançado entre PSD e CDS-PP é a solução que pode dar a estabilidade política que o país necessita para respeitar seus compromissos internacionais.
Este acordo prevê a permanência do ex-ministro das Relações exteriores no executivo, promovido ao cargo de vice-premier encarregado da coordenação econômica e das relações com a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que representa os credores internacionais do país.
Antecipação das eleições em Portugal
O conjunto da oposição de esquerda e os sindicatos, críticos à política de austeridade empreendida pelo país sob a tutela da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, exigem eleições antecipadas.
O presidente, que tem papel protocolar mas possui o poder de dissolver o parlamento, pediu aos partidos que cheguem a um acordo sobre o calendário de eleições antecipadas que deverão ocorrer após o final do plano de socorro, em junho de 2014.
