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Estados Unidos: crise do orçamento paralisa governo federal

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Washington, 01 de Outubro de 2013 – O governo dos Estados Unidos iniciou nos primeiros minutos de terça-feira o processo de paralisação parcial de suas atividades, depois que o Congresso fracassou em aprovar o orçamento para o novo ano fiscal. Esta é a primeira vez que o governo enfrenta a necessidade de uma paralisação das atividades em 17 anos.

A Casa Branca determinou no final da noite de segunda-feira o início da paralisação das atividades em diversas agências federais, após o fracasso do Congresso em aprovar o novo Orçamento federal.

A ordem foi emitida minutos antes de o governo americano ficar sem verba devido ao impasse no Orçamento envolvendo uma queda de braço entre os democratas e a oposição republicana.

 

Entenda a crise do orçamento americana

 

A decisão de paralisar diversas atividades do governo federal ocorre após o Senado, de maioria democrata, rejeitar nesta segunda-feira à noite a nova versão do projeto de lei orçamentário aprovada minutos antes pela Câmara de Representantes, de maioria republicana.

Os senadores democratas rejeitaram o texto do Orçamento devido ao artigo que adia a entrada em vigor da reforma de Saúde promovida pelo presidente Barack Obama, prevista para esta terça-feira. Minutos antes, a Câmara de Representantes havia adotado um terceiro projeto temporário de Orçamento, por 228 votos a 201, aprovando o Orçamento mas retardando, por um ano, a aplicação do chamado “Obamacare”.

Os legisladores do partido Republicano preferiram provocar a paralisação do governo federal apenas para impedir a reforma do sistema de saúde. Em meio à queda de braço, o presidente Barack Obama se reuniu nesta segunda-feira com os líderes do Congresso e fará o mesmo na terça-feira, mas reiterou que não negociará sob ameaça de uma paralisação dos serviços.

 

“Não se pode antecipar negociações sensatas sob a ameaça de uma moratória, que seria a primeira na história dos Estados Unidos”.

 

Falando a jornalistas na Casa Branca, o Presidente Barack Obama disse que “um grupo de um partido em uma câmara do Congresso em um setor do governo não pode paralisar todo o governo apenas para voltar a disputar o resultado de uma eleição“, aludindo à reforma da Saúde, que foi ponto central de sua campanha à reeleição, no ano passado.

Com a decisão do Senado, as negociações voltam ao ponto de partida em meio ao início do exercício fiscal de 2014 e após o fim do prazo legal para que o país se dote de uma nova lei de orçamento.

Para a maioria dos americanos (46%), o agora efetivo fechamento parcial de repartições públicas é de responsabilidade dos republicanos, enquanto 36% culpam o governo.

A Câmara de Representantes adotou um projeto de orçamento até 15 de dezembro para negociar nesse prazo um orçamento para todo o ano fiscal 2014. Contudo, sob pressão dos representantes ultraconservadores do Tea Party, foram acrescentadas duas emendas ao texto: adiar por um ano a aplicação da reforma da saúde impulsionada por Obama e a eliminação de uma avaliação sobre os equipamentos médicos criado por essa norma.

Os senadores democratas entenderam como uma provocação e reformularam o texto para garantir a aplicação da reforma da saúde, a mais importante até agora na gestão do presidente.

A lei conhecida como “Obamacare” torna obrigatórios os seguros de saúde e destina fundos públicos para subsidiar as pessoas que não têm capacidade de adquiri-los. Os republicanos entendem que a norma disparará o já enorme déficit fiscal.

 

O novo desafio: a votação do novo teto da dívida americana

 

O Congresso deve votar, além disso, um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os EUA se arriscam à primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro.

No momento, o governo federal funcionou graças a medidas extraordinárias adotadas pelo departamento do Tesouro, mas o titular dessa pasta, Jacob Lew, advertiu que em meados de outubro os fundos acabarão.

 

Casa Branca ordena paralisação de agências governamentais

 

A Casa Branca ordenou que as agências do governo norte-americano comecem uma paralisação, após o Congresso não ter alcançado um acordo sobre um projeto de lei com fundos de emergência antes do prazo limite de meia-noite de segunda-feira em Washington.

Sem novas verbas, algumas agências do governo federal iniciaram o licenciamento, sem remuneração, de mais de 800.000 funcionários de serviços considerados não essenciais, algo que o Presidente Barack Obama chamou de auto-mutilação em sua mensagem de rádio semanal de sábado.

 

Paralisação do governo federal dos Estados Unidos é um risco para a economia global

 

A paralisação parcial da administração federal dos Estados Unidos pode prejudicar a recuperação econômica mundial.

Economistas advertem que a paralisação, que deixou momentaneamente sem trabalho 800.000 funcionários federais e forçou o fechamento de museus e parques, pode frear o crescimento da primeira economia mundial.

 

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