Tesouro Direto: governo brasileiro emite mais R$ 1,5 bilhão em títulos de dívida em favor da CDE

Brasília, 11 de Dezembro de 2013 – De acordo com portaria publicada pelo órgão no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, o Tesouro Nacional realizou nova emissão de dívida em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desta vez, foram aportados ao fundo setorial que subsidia tarifas de energia elétrica cerca de R$ 1,5 bilhão em títulos públicos.

A CDE é um dos fundos setoriais usados para bancar a redução de tarifas de energia elétrica anunciada no início do ano pelo governo. Até então, o governo já tinha colocado na CDE cerca de R$ 6,37 bilhões este ano, se considerados os valores financeiros dos papéis no momento da emissão.

A nova emissão, com data do dia 6 de dezembro, é composta por três lotes de Letras do Tesouro Nacional (LTN). O primeiro e maior deles, de R$ 1,18 bilhão, vence já em janeiro de 2014. Com valores financeiros de aproximadamente R$ 179,3 milhões e R$ 140 milhões, os outros dois lotes vencem, respectivamente, em janeiro de 2015 e janeiro de 2017.

O governo chegou a pensar numa operação de triangulação para evitar nova injeção de recursos do Tesouro na CDE, mas desistiu. A ideia que não vingou envolvia empréstimos da Caixa Econômica Federal para que subsidiárias da Eletrobras pagassem dívidas com a holding. Assim, a estatal teria recursos para aportar à CDE. A operação mascararia o gasto público com subsídio à energia, pois não teria impacto no resultado primário da parte do setor público considerada para efeitos de cumprimento de metas fiscais.