A Dívida Pública Federal do Brasil apresentou crescimento, em termos nominais, de 3,50%, passando de R$ 2.496,23 bilhões, em maio de 2015, para R$ 2.583,69 bilhões, em junho de 2015. O aumento da dívida brasileira ocorreu, principalmente, devido à emissão líquida, no valor de R$ 64,06 bilhões, acrescida pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,40 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões.

São Paulo, 27 de Julho de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no sexto mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou crescimento de 3,50%, alcançando o valor de R$ 2.583,69 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque elevado em 3,81%, ao passar de R$ 2.372,05 bilhões para R$ 2.462,42 bilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 65,15 bilhões, acrescida pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,22 bilhões.

Em junho de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 66.496,41 bilhões: R$ 42,60 bilhões (64,06%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 10,93 bilhões (16,44%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 12,93 bilhões (19,44%) remunerados por índice de preços.

Do total das emissões, R$ 63,83 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,56 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,16 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,95 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 35,64 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2015 e janeiro de 2019, dos quais R$ 35,15 mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,49 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 11,38 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e de 2055, dos quais R$ 11,32 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,07 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 6,80 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 10,57 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 1,35 bilhão, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 0,55 bilhão (40,58%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 0,21 bilhão.

Com relação ao estoque da DPFe, houve redução de 2,35% sobre o estoque apurado no mês de maio, encerrando junho em R$ 121,28 bilhões (US$ 39,09 bilhões), sendo R$ 111,05 bilhões (US$ 35,79 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 10,23 bilhões (US$ 3,30 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se principalmente à valorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de junho, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 0,08 bilhão, sendo R$ 0,01 bilhão referente a organismos multilaterais e R$ 0,07 bilhão a credores privados e agências governamentais. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 1,17 bilhão, sendo R$ 0,84 bilhão referente ao pagamento de principal e R$ 0,33 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve ligeira elevação na participação da DPMFi, passando de 95,02%, em maio, para 95,31%, em junho. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação reduzida de 4,98% para 4,69%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 41,92%, em maio, para 42,52%, em junho. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 32,85% para 32,62%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação diminuída, passando de 20,21% para 20,15%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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