Depois de três anos de mercado em queda, com o Índice Bovespa recuando 12% em reais e 41% em dólar somente neste ano, e com uma taxa de juros reais acima de 7% ao ano, o investimento em ações precisa de incentivo, não de aumento de impostos, afirma Caio Villares, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Valores (Ancord), em relação à proposta de subir e igualar a tributação da bolsa à da renda fixa. “É duro de acreditar numa proposta dessas neste momento, mas isso mostra a distância do Poder Legislativo hoje do mercado de capitais”, diz.

Pela proposta do relator da Medida Provisória 694/2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), endossada pelo governo e por segmentos do mercado financeiro, o imposto sobre os ganhos com ações subirá de 15% hoje para 22,5% nas aplicações até um ano, 20% de um a dois anos, 17,5% de dois a três anos e voltando a 15% após três anos. A proposta será votada na Comissão Mista do Congresso em fevereiro.

Villares lembra que hoje o mercado não tem prêmio de risco para oferecer ao investidor em ações diante da situação complicada da economia e das empresas e do juro alto. Além disso, o investidor pessoa física ainda sofre o impacto das intervenções do governo em setores e empresas importantes do mercado, como Petrobras, que foi usada para controlar a inflação, a reestruturação do setor elétrico e, mais recentemente, o educacional, que teve as promessas de crédito público frustradas. “O que vai acabar acontecendo é um desincentivo ao investimento de longo prazo e à formação de poupança via investimento nas empresas pelas  pessoas físicas”, diz o executivo.

Investidor se afasta de ações

O número de pessoas físicas na bolsa vem se mantendo estável desde 2011, em torno de 580 mil, mas a maior parte são pessoas com pequenas parcelas em ações e que não negociam há anos e investidores do Tesouro Direto, ou seja, renda fixa. E o volume negociado por investidores individuais no total da bolsa é o menor desde 1998, com 13,7% no acumulado do ano, segundo dados da BM&FBovespa. Já segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) , em 12 meses, os fundos de ações acumulam resgates de R$ 17 bilhões, o que representa uma queda de 9,6% do patrimônio total dessa aplicação.

Proposta era reduzir imposto

Para Villares, se aprovada a MP 694/2015 com o substitutivo do senador Romero Jucá, cairá por terra todo o esforço feito em 2014 pelo mercado, de tentar criar uma espécie de conta investimento, na qual o investidor pagaria o imposto apenas se tirasse o dinheiro da bolsa, para reduzir a tributação. Havia um esforço também para aumentar o limite de isenção para a venda mensal, que há anos é de R$ 20 mil. “Tudo que era incentivo, de abrir mão de arrecadação, pode ir por água abaixo”, diz. “Mas tenho fé que o Congresso não vai aprovar essas medidas”, espera.

Especuladores

Villares diz que somente a atual taxa de juros já é uma barreira quase intransponível para o investidor aplicar em ações. “E temos ainda um mercado incipiente, que precisa de incentivo, não de desincentivo”, afirma. Para ele, é preciso esclarecer a opinião pública sobre o papel do mercado de capitais e do mercado acionário. “Parece que todos os investidores em ações são especuladores, quando na realidade é mais exceção do que regra”, diz.

Impacto sobre setores

Com relação à renda fixa, a proposta de onerar mais os prazos mais curtos tem uma certa lógica, já que no Brasil as aplicações ficam mais no curtíssimo prazo. Ele também se diz contra a isenção para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que a proposta de Jucá quer tributar. “Mas é preciso ver o impacto real disso na economia e no financiamento dos setores, pois a isenção não é para beneficiar o investidor, mas a competitividade dos segmentos”, afirma Villares. “É mais puxadinho que fizeram para não resolver uma questão que é mais ampla.”

Tributação deve incentivar debêntures isentas

Mesmo assim, os papéis devem continuar sendo procurados, por pagarem imposto menor: até 17,5% na LCI e 10% nas LCA, afirma Norberto Giangrande, presidente da Rico Corretora. “O Brasil é o país da renda fixa”, enfatiza.  “O que pode ocorrer também é um aumento da procura por debêntures incentivadas de infraestrutura, que vão continuar isentas para pessoas físicas, ainda mais com o mercado lá fora fechado e o dólar alto estimulando as companhias a emitirem mais esses papéis”, acredita.

Procurada para falar sobre a proposta de aumento de impostos com ações, a BM&FBovespa informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o assunto.