A Dívida Pública Federal – DPF apresentou aumento, em termos nominais, de 2,66%, ao passar de R$ 2.646,48 bilhões, em outubro, para R$ 2.716,92 bilhões, em novembro. Esta variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 42,45 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,99 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões.

A DPMFi teve seu estoque ampliado em 2,84%, ao passar de R$ 2.504,05 bilhões para R$ 2.575,26 bilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 43,18 bilhões e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 28,03 bilhões.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 54,81 bilhões: R$ 38,77 bilhões (70,74%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 9,30 bilhões (16,97%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 6,62 bilhões (12,07%) remunerados por índice de preços. Do total das emissões, R$ 50,87 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,66 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,07 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 2,21 bilhões relativos às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 34,19 bilhões, com vencimentos entre abril de 2016 e julho de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 5,84 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e de 2055, dos quais R$ 5,18 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,66 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 4,24 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 7,26 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 11,63 bilhões, com destaque para os títulos indexados a índices de preços, no valor de R$ 9,07 bilhões (77,98%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 9,98 bilhões.

Com relação ao estoque da DPFe, houve redução de 0,54% sobre o estoque apurado no mês de outubro, encerrando novembro em R$ 141,66 bilhões (US$ 36,59 bilhões), sendo R$ 128,99 bilhões (US$ 33,30 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 12,67 bilhões (US$ 3,29 bilhões), à dívida contratual.

No mês de novembro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 0,01 bilhão, referente a organismos multilaterais.

Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 0,74 bilhão, sendo R$ 0,44 bilhão referente ao pagamento de principal e R$ 0,30 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve leve aumento na participação da DPMFi, passando de 94,62%, em outubro, para 94,79%, em novembro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação reduzida de 5,38% para 5,21%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 38,45%, em outubro, para 39,23%, em novembro. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 33,27% para 32,76%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação diminuída, passando de 22,75% para 22,65%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).