Marcada por divergências, a reunião do Conselho de Ética da Câmara que analisou representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) terminou com o arquivamento do processo contra o parlamentar. As investigações sobre Fraga foram suspensas pelo voto de 14 deputados do colegiado contra 3.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) fez críticas ao relatório preliminar de Washington Reis (PMDB-RJ), segundo o qual não havia justa causa para a representação. Luciana disse que a Câmara não pode permitir que um parlamentar incite o ódio contra a mulher. “Isso é um mau exemplo. Se aqui um deputado se dirige a uma deputada dessa forma, imagina fora do país!”

No início de maio, durante um debate sobre a Medida Provisória 665, que aumenta o rigor para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que foi agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Em seguida, Fraga disse que “quem bate como homem deve apanhar como homem”.

Nesta quinta-feira, antes da votação, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou ao colegiado que o PCdoB retirou a representação que tinha sido apresentada contra o Freire pelo mesmo episódio.

Decisão sobre Chico Alencar é adiada

Outra representação que estava prevista na pauta de hoje do conselho era a apresentada contra o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), mas um pedido de vista acabou adiando a decisão.

O relator do processo, Sandro Alex (PPS-PR), defendeu o arquivamento das investigações. Desde que protocolou seu relatório preliminar, Alex diz que se baseou nos autos do processo para tomar a decisão. “Esses documentos são chancelados por instituições como Ministério Público Federal, Justiça Eleitoral, Receita Federal e por decisão do Supremo Tribunal Federal e até da Secretaria-Geral da Mesa [da Câmara]”, disse.

Alencar chegou a reiterar sua defesa e afirmou que as acusações, apresentadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), são “improcedentes”. O parlamentar fluminense foi acusado de financiar parte de sua campanha com contribuições de funcionários do seu gabinete e de usar notas fiscais frias de serviços que não foram prestados para ser ressarcido pela Câmara dos Deputados.

O líder do PSOL garantiu que sua campanha foi uma das cinco mais baratas do estado do Rio de Janeiro e afirmou que a doação “é legítima, é legal e foi feita dentro dos limites”. Alencar acrescentou que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

*Com informações da Agência Câmara

Editor Nádia Franco