Críticas à nomeação de Valencius Wurch para o cargo de coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde foram a principal tônica dos debates de hoje de uma das roda de conversa do Fórum Social Temático, que ocorre em Porto Alegre.
Nas últimas semanas, o movimento pela reforma psiquiátrica tem feito protestos em várias cidades no país para pedir a saída de Valencius, que foi diretor do manicômio Casa de Saúde Doutor Eiras.
“A história do Brasil relacionada à saúde mental sempre foi de muita exclusão, que segregou a população que tem algum sofrimento psíquico grave, violando vários direitos, como direitos de ir e vir, à educação, à saúde”, disse Mariana Allgayer, do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul. Ela lembra que a reforma psiquiátrica ainda precisa avançar no país, com a ampliação da rede de atenção psicossocial. A psicóloga teme que a indicação de um profissional ligado ao modelo hospitalar signifique retrocessos para a política.
A roda de conversa sobre Saúde Mental e Direitos Humanos lembrou também a necessidade de observação dos cuidados peculiares exigidos pela população de usuários de drogas. “São os que sofrem violências de muitos lados, da própria polícia, do acesso a serviços que respeitem a sua cidadania, a sua dignidade”, apontou Mariana. O grupo discutiu ainda a precarização dos hospitais de custódia que recebem pessoas com problemas psíquicos e que cometeram crimes. “A reforma ainda precisa avançar muito no Brasil para a gente conseguir extinguir os hospitais psiquiátricos.”
O coordenador geral de Direitos Humanos e Saúde Mental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lúcio Costa, reforçou a intersecção entre esses temas. “A secretaria tem acompanhado e fomentado o avanço da política de saúde mental numa perspectiva comunitária, que seja integrativa, que não seja de segregação e reforçando, nesse sentido, as diretrizes a reforma psiquiátrica brasileira”, disse à Agência Brasil.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o governo federal tem impulsionado a construção de um modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização/segregação e promovendo tratamento às pessoas com transtornos mentais e decorrentes do uso de álcool e drogas, com base em um modelo de cuidados voltado para a reinserção social, a reabilitação e a promoção de direitos humanos”.
“A escolha do novo coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, o médico psiquiatra Valencius Wurch, vem reforçar essa política. Wurch participou das discussões que culminaram na reforma psiquiátrica, amplamente debatida pela sociedade e aprovada pelo Congresso Nacional. O Ministério da Saúde considera a reforma psiquiátrica uma conquista do setor e não admite retrocessos na política em desenvolvimento”, garante o ministério.
O Fórum Social Temático segue até sábado (23) e é uma etapa preparatória para o Fórum Social Mundial que ocorrerá no mês de agosto em Montreal, no Canadá.