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Qual o real impacto que o salário mínimo exercerá sobre a Previdência Social em 2016?

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De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo valor do salário mínimo de R$ 880, que entrou em vigor a partir de dia 01 de Janeiro de 2016, terá um forte impacto nas contas da Previdência Social, uma vez que significará um custo adicional ao ano de cerca de R$ 26,9 bilhões.

O acréscimo de cada R$ 1 no salário mínimo tem impacto estimado de R$ 293,04 milhões ao longo do ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.

O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a até 1 salário mínimo é de 49% e corresponde a 69,2% do total de beneficiários.

Segundo estimativa do Dieese, 48,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, sendo 22,5 milhões de beneficiários do INSS, 13,4 milhões de empregados, 8,1 milhões de autônomos, 3,9 milhões de trabalhadores domésticos e 169 mil empregadores. Assim, serão injetados R$ 57 bilhões na economia e R$ 30,7 bilhões serão o incremento na arrecadação tributária sobre o consumo.

No caso dos beneficiários da Previdência que recebem até 1 salário mínimo, o aumento de R$ 92 injetará R$ 26,9 bilhões na economia e o incremento na arrecadação tributária será de R$ 14,5 bilhões, segundo o Dieese.

No caso dos trabalhadores domésticos, o incremento na economia será de R$ 4,7 bilhões.

Impacto do novo salário mínimo sobre o setor público

No setor público, segundo o Dieese, o número de servidores que ganha até 1 salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Já nas administrações municipais, a participação desses servidores é maior, especialmente no Nordeste.

Quando se observa o impacto do aumento de 11,68% sobre o salário mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores  do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais no Nordeste e Norte.

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