O PMDB deve decidir hoje, por aclamação, pelo rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão oficial será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15 horas, em um plenário da Câmara. Várias negociações vêm sendo feitas entre os defensores da permanência do partido no governo e os contrários à manutenção do apoio da legenda. Os sinais indicam um rompimento da legenda do vice-presidente da República, Michel Temer, entre eles o pedido de demissão, ontem à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Antes da saída de Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal. A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.
Confiança do comércio caiu 1,7 ponto em março, diz FGV
O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 1,7 ponto em março deste ano. O indicador recuou de 68,8 pontos em fevereiro para 67,1 pontos (em uma escala de zero a 200). A queda foi provocada principalmente pela piora da avaliação dos empresários do comércio em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos. O principal responsável pela queda de 2 pontos do Índice de Expectativas foi o componente que capta o grau de otimismo em relação às vendas nos três meses seguintes e que diminuiu 2,5 pontos em relação a fevereiro. Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao momento atual, teve queda de 1,2 ponto e chegou a 62,3 pontos. O recuo foi puxado principalmente pelo componente que mede o grau de satisfação com o volume da demanda atual e que caiu 6,5 pontos.
Barroso diz que Supremo não vai mudar decisões sobre o impeachment e que não há golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ontem a deputados da Comissão Especial do Impeachment que a Corte não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados sobre a admissão do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Barroso recebeu, no início da noite, integrantes da comissão em seu gabinete. Durante a audiência, Barroso explicou aos parlamentares que o Supremo não tem lado na discussão sobre o impeachment e que a decisão que for tomada pelo Congresso não será mudada pelo STF. O ministro foi relator da ação protocolada pelo PCdoB na qual as regras do rito do procedimento de impeachment foram definidas. “Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastamento do presidente. Evidentemente, impõe-se o respeito à Constituição e às normas. Nesse Fla-Flu, o Supremo não tem lado. O Supremo é um árbitro. O que caracteriza a democracia é o respeito às regras do jogo, quando se ganha e quando se perde. Portanto, eu acho que o que senhores decidirem na Câmara, e, depois, o que o Senado decidir, vai prevalecer. O Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria”, afirmou Barroso.
Setor siderúrgico quer volta da devolução de 3% do Reintegra
O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, defendeu a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) a patamares que compensem os resíduos tributários como instrumento necessário para dar fôlego à indústria siderúrgica nacional. Lançado em 2011, como parte do Plano Brasil Maior, o Reintegra devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A alíquota caiu de 3% em 2014 para 1%, no ano passado, e agora está em 0,1%. Lopes indicou que o Reintegra deveria voltar, “pelo menos”, aos 3% anteriores, com possibilidade de escalonamento depois, por segmento exportador.
Câmara aprova MP que abre crédito extraordinário de R$ 37,7 bi para ministérios
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 702/15, que abre crédito extraordinário de R$ 37,69 bilhões para os ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e da Saúde e também para encargos financeiros da União. O Ministério do Trabalho ficará com mais de R$ 10 bilhões. O das Cidades receberá R$ 8,9 bilhões, enquanto que o da Saúde terá um adicional de R$ 2,5 bilhões. Para os encargos financeiros da União, a MP destina R$ 15 bilhões. O texto agora segue para o Senado. O Plenário adiou para hoje, após acordo de lideranças, a votação da MP que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura e do Turismo. A medida tranca a pauta da Casa.
Janot defende que investigações sobre Lula continuem com Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal. Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz. Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil. Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula. De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
Confiança do Consumidor da Fecomércio cai em março
Em março, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) atingiu 89,3 pontos, queda de 6,2% em comparação ao mês anterior, quando registrou 95,2 pontos. Já na comparação anual, a queda foi ainda mais acentuada (-16,4%). A pesquisa é realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a escala de pontuação varia de zero (pessimismo total) a 200 (otimismo total).
Restituição de IR deste ano terá sete lotes
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016. A informação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho. Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16 e em dezembro