O Parlamento da Venezuela, onde a oposição ao governo tem maioria, aprovou nessa terça-feira (29) a Lei de Anistia, que a bancada chavista rejeitou por considerar que beneficia pessoas que cometeram graves delitos.
“Declara-se aprovada na especialidade a proposta de Lei de Anistia e Reconciliação Nacional e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo para promulgação”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup.
A proposta de lei de anistia para membros da oposição na Venezuela, presos por delitos relacionados com atos de violência e suposta tentativa de desestabilizar o governo, foi apresentada no Parlamento no dia 5 de fevereiro.
A lei pretende beneficiar principalmente um grupo detido durante os protestos contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no início de fevereiro de 2014, liderado por Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão pela violência ocorrida em um desses dias.
Entre os detidos encontra-se o cientista político Vasco da Costa, que é acusado de ligação com uma farmacêutica que estaria envolvida em planos para desenvolver engenhos explosivos caseiros durante os protestos contra o governo.