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Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato ofereceram hoje (28) duas novas denúncias relativas a desdobramentos da 23ª e 26ª fases da investigação sobre crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foram denunciados, entre outros, o publicitário João Santana, sua esposa, Monica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht.
Segundo os procuradores, na primeira denúncia apresentada hoje, Santana e a mulher foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção por receber dinheiro da Petrobras relacionado a um esquema envolvendo a construção de plataformas de petróleo.
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador das investigações, o esquema resultou no pagamento de propina no valor de US$ 30,4 milhões, dos quais 50% seriam para o PT e 50% para funcionários da Petrobras.
A investigação aponta o engenheiro Zwi Skornicki como responsável pelo repasse de US$ 4,5 milhões a Santana em 2013 e 2014. O engenheiro é representante do Estaleiro Keppel Fels no Brasil e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era quem fazia o pagamento de propina, por meio de diversas offshores e contas no exterior. Offshores são empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais, onde os titulares buscam melhores condições em relação ao país de origem, como isenção de impostos e sigilo fiscal.
Segundo o MPF, Skornicki fazia repasses de US$ 500 mil para contas de Vaccari no exterior, por meio da offshore Deep Sea Oil, administrada pelo engenheiro. “As investigações mostram o pagamento de propina para João Santana e Monica Moura em contas na Suíça, no montante de US$ 4,5 milhões. Os pagamentos eram deduzidos da propina que cabia ao PT e realizados sob orientação de João Vaccari”, disse Dallagnol.
Além desse montante, o marqueteiro João Santana, que atuou em campanhas do PT, teria recebido ainda US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht em 2012 e 2013. Além de Santana, sua esposa e Skornicki, fazem parte da lista os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Eduardo Musa e Pedro Barusco, João Vaccari Neto e João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.
A segunda parte das denúncias é referente à Odebrecht. Nessa denúncia, Santana e Monica Moura são acusados de receber pagamentos da empreiteira no exterior. Vaccari também aparece na denúncia. Também são denunciados, por lavagem de dinheiro e corrupção, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, que continua preso, sua secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares e executivos da empreiteira, como Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares.
Odebrecht
De acordo com o MPF, a Odebrecht criou um departamento estruturado de operações financeiras paralelas para fazer o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o Poder Público. Conforme as investigações, o sofisticado esquema foi criado na gestão de Marcelo Odebrecht. Segundo a força-tarefa, executivos e operadores financeiros da empresa usavam o sistema clandestino, chamado de MyWebDay. “Cada pessoa que usava esse sistema tinha um computador especifico para acessá-lo e que ficava em cima de sua mesa”, disse Dallagnol.
Apelidos eram usados para identificar os beneficiários dos repasses sem que aparecessem seus nomes reais para dificultar a apuração de irregularidades. “Trata-se de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, o que mostra que a corrupção foi adotada como um modelo de negócio naqueles contratos que eram identificados como interessantes para o pagamento de propina”, afirmou Dallagnol. “Adotaram-se muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem ser descobertos”, acrescentou.
Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram que entre outubro de 2014 e maio de 2015, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome Feira. Para a investigação, o apelido era usado em referência a João Santana, que nasceu em Tucano, município baiano situado a 150 quilômetros de Feira de Santana.
O montante teria sido pago em 45 transferências, a maior parte delas no valor de R$ 500 mil. Para os procuradores, os valores seriam pagamentos por serviços prestados por Santana ao PT na campanha eleitoral de 2014.
Segundo o MPF, após a prisão de Marcelo Odebrecht, o executivo teria dado ordens para que a estrutura fosse desestruturada e para que os executivos envolvidos aqui fossem para o exterior. “Enquanto não houve prisões, no âmbito da Lava Jato, eles não pararam de cometer crimes. Providenciaram inclusive vistos [para os executivo] para dificultar o andamento das investigações, o que reforça a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht”, afirmou o procurador.
Mudança de governo
Antes da entrevista coletiva, Dallaganol fez alguns comentários sobre a continuidade das investigações da Lava Jato. Segundo o procurador, os investigadores estão preocupados com notícias segundo as quais uma eventual mudança de governo seria “meio caminho andado para acabar com a corrupção”.
Não é mudança de governo que acaba com a corrupção, disse Dallagnol. “Corrupção não é privilégio ou ônus de um partido A ou B. Ela é endêmica no país. Se quisermos um país melhor, precisamos melhorar as instituições”, afirmou o procurador, que defendeu uma reforma política e no sistema de Justiça.
