Acionistas aprovam fusão entre Bovespa e Cetip

Em assembleia geral extraordinária (AGE), os acionistas da Cetip e da BM&FBovespa aprovaram na última sexta-feira a fusão das duas companhias. Na integradora do mercado financeiro, como já era aguardado pelo mercado, 72% dos investidores da empresa aceitaram a proposta de aquisição da bolsa. No total, foram 186.519.039 ações votos a favor do negócio, 434 contrários à junção das duas companhias e 540.975 abstenções.

Na BM&FBovespa, a votação teve votos a favor representando 1.092.241.002 ações, ou 84,51% do total. Outros 15,33% foram contrários, representando 198.246.416 ações, e 0,14% foram abstenções, ou 1.931.900 ações.

A proposta prevê que cada ação ordinária da Cetip será trocada por 0,8991 ação ordinária da Bovespa, mais uma parcela em dinheiro de R$ 30,75, à vista em parcela única, a ser paga em 40 dias após todas as aprovações regulatórias previstas na regulação. Com isso, os atuais acionistas da Cetip passarão a ser titulares de 11,8% do capital social da BM&FBovespa.

Negócio de R$ 12 bi e economia de R$ 100 milhões

A operação de fusão deve custar, aproximadamente, R$ 12 bilhões, dos quais 75% devem ser pagos em dinheiro e o restante em ações emitidas pela bolsa, informaram os executivos das duas empresas em entrevista coletiva após anunciar o acordo para a operação, em 11 de abril. A operação deverá proporcionar uma economia de até R$ 100 milhões nos primeiros três anos após o fechamento do negócio, que ainda depende da aprovação das autoridades reguladoras – Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (BC) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“O valor da economia de custos é aproximado, equivale a 10% das despesas das duas empresas hoje”, afirma Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, que estimou em R$ 600 milhões os gastos da bolsa e em R$ 300 milhões os da Cetip. A economia viria das áreas de suporte das duas companhias, explica Edemir. Não há ainda um nome escolhido para a nova empresa, que deverá continuar sob o comando executivo de Edemir.

Liberação de garantias

Segundo Edemir, além das economias das empresas com a operação, haverá vantagens para o mercado pela liberação de garantias hoje dadas pelos bancos e corretoras nas duas instituições e que passarão a ser consideradas de maneira unificada também. “Já liberamos R$ 20 bilhões em garantias com a união das clearings de derivativos no ano passado e vamos liberar mais R$ 15 bilhões em outubro com a integração da clearing de ações”, afirma o executivo. “E a união com a Cetip permitirá liberar mais garantias ainda”, diz, sem saber estimar qual seria o valor liberado considerando as garantias da empresa absorvida.

Além disso, os bancos poderão reduzir as exigências de capital nas operações hoje feitas no mercado de balcão da Cetip, e que passarão a contar com a clearing da bolsa. “Os bancos hoje precisam ter até 150% de capital para as operações feitas no balcão, enquanto as operações em bolsa exigem 2% pelo menor risco”, explica. Isso permitirá aos bancos reduzir a exigência de capital em suas operações.

Nomes para o Conselho da bolsa

O presidente do Conselho da BM&FBovespa, Pedro Parente, afirmou na ocasião que, após a aprovação em assembleia, os documentos serão levados aos reguladores, que analisarão o negócio. Depois da aprovação, a liquidação da operação aconteceria em 40 dias. Ele explicou que a fusão prevê o aumento do número de conselheiros da bolsa, de 11 para 13, com a entrada de dois representantes da Cetip. Os mais cotados seriam o presidente do Conselho da Cetip, Edgar da Silva Ramos, e o presidente executivo da empresa, Gilson Finkelsztain.

Prazo de aprovação deve ser menor que 330 dias

Sobre o prazo para aprovação dos reguladores, Parente evitou dar um prazo, mas lembrou que BC e CVM não têm limites de tempo para analisar os processos. Já o Cade tem um prazo de 240 dias, prorrogável por mais 90, o que dá um prazo total de 330 dias, ou pouco mais de sete meses. “Mas as experiências anteriores mostram que o Cade não costuma usar todo o prazo para analisar”, diz, indicando que a aprovação pode ocorrer antes de 230 dias.

Concentração de mercado e custos

Sobre a concentração de mercado e eventuais exigências dos órgãos reguladores, já que a nova empresa reunirá todas as operações de ações, derivativos, títulos privados e públicos e mercado de balcão de títulos do país, Edemir afirmou que as companhias são complementares, o que não caracterizaria portanto aumento de presença nos mercados em que já atuam. “As atividades se complementam, acha pouco provável que tenhamos demanda dos agentes reguladores, mas se houver, vamos sentar com os reguladores para buscar um entendimento”, diz.

Sobre o poder de definir preços que a nova instituição terá perante os clientes, Edemir afirma que hoje a BM&FBovespa já tem um organismo de governança com a participação dos usuários dos serviços para acompanhar práticas abusivas de preços. “Essa estrutura vai continuar, vamos continuar com esse conjunto de governança para dar mais tranquilidade e segurança sobre essa questão de prática abusivas de preços”, disse.

Monopólio

Na avaliação do empresário Arthur Pinheiro Machado, sócio e presidente da Américas Trading Group (ATG), empresa que está montando uma nova bolsa de valores no Brasil, a união das companhias juntará dois monopólios com margens muito altas, o que é muito bom para os acionistas das empresas, mas ruim para o mercado brasileiro.

A ATG entrou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando que a BM&FBovespa dificulta a montagem da nova bolsa e que estaria adotando práticas monopolistas.