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A primeira oitiva do julgamento do impeachment, a do procurador Julio Marcelo de Oliveira, foi suspensa às 18h para intervalo. Até esse horário, 20 senadores já falaram e mais dez ainda podem fazer questionamentos a Oliveira.
O procurador não fala como testemunha porque o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu questão de ordem alegando que ele estava sob suspeição por ter apoiado publicamente o impeachment de Dilma. Mesmo assim, ele responde aos questionamentos na condição de informante. Com isso, Oliveira ficou desobrigado a se comprometer com a verdade e seu depoimento perde peso.
Em uma de suas colocações, o procurador, que participou da elaboração do parecer pela rejeição das contas de Dilma Rousseff, disse estar convicto de que o comportamento do governo em relação às contas públicas colaborou para que o Brasil perdesse o grau de investimento internacional.
“Não tenho dúvida em dizer, é uma convicção profissional de quem lida com contas públicas, de que, sim, essas condutas é que levaram à perda do grau de investimento. Encareceram o investimento no Brasil”, afirmou.
Oliveira também defendeu o Tribunal de Contas da União que, segundo ele, não atuou politicamente para propiciar o impeachment de Dilma. Para o procurador, o tribunal obedeceu à sua função institucional ao recomendar que a presidenta fizesse um contingenciamento muito elevado para cumprir a meta fiscal.
“O TCU quer que a legislação seja cumprida. Sabe por que era necessário um contingenciamento tão elevado? Porque o orçamento era fantasioso. Sabe quem propôs o orçamento? O Poder Executivo. Quem o aprovou foi o Congresso Nacional. Então, não é o TCU que tem essa responsabilidade. Vossa excelência está querendo passar para o TCU uma responsabilidade que não cabe ao TCU, como órgão de controle. Não é ele que define a meta”, disse o procurador em resposta a questionamentos feitos pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Lindbergh acusou os membros do TCU de exigirem um contingenciamento de 96% das despesas discricionárias, que poderia provocar até o fechamento de escolas no país. “Os senhores estão destruindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Você sabe que o instituto da meta fiscal está desmoralizado. Assumiu o [Michel] Temer e o que ele fez? Colocou a meta de R$ 170 bi porque ele não quer ser importunado pelos senhores, não quer passar por um processo de impeachment”, disse o petista.
A oitiva será retomada com os questionamentos da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A próxima testemunha da acusação será o auditor federal Antônio Carlos Costa D’Ávila, que já está no Senado aguardando para ser ouvido.
