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O Senado Federal aprovou hoje, por 61 votos a 20, a condenação da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade no processo de impeachment movido contra ela. Com a decisão, Dilma perdeu o seu mandato de presidente, que se estenderia até dezembro de 2018. Eram necessários dois terços dos votos do Senado. Não houve abstenções.
A decisão será comunicada à presidente afastada em seguida, pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). O presidente interino, Michel Temer, deve ser empossado hoje.
O último dia da sessão final do processo no plenário do Senado começou às 11h15, com 15 minutos de atraso em relação à hora prevista pelo presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. No início da sessão, o ministro fez um breve discurso com considerações finais sobre o processo.
Em seguida, senadores do Partido dos Trabalhadores apresentaram uma proposta de destaque ao processo. Na nota, os petistas pediram para que a questão da inabilitação de Dilma para exercer cargos públicos por 8 anos fosse votada em separado.
Processo durou quase 9 meses
A condenação de Dilma coloca fim a um longo processo no Congresso, que teve início em dezembro do ano passado, com a admissão do processo pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, Cunha acatou o pedido de abertura do processo no mesmo dia que deputados do PT anunciaram que votariam contra o deputado do PMDB no Conselho de Ética da Câmara. Cunha é acusado de estar envolvido em esquemas de corrupção vinculados à Petrobras. O deputado renunciou ao cargo de presidente da Câmara em julho desse ano.
O processo na Câmara foi marcado por debates acalorados e trocas de acusações. O relatório da Comissão Especial, que indicava a abertura do processo contra Dilma, foi aprovado em abril pelo plenário por 367 votos favoráveis e 137 contrários. Dilma foi então afastada do cargo de presidente e seu vice, Michel Temer, assumiu o comando do país interinamente.
No Senado, o processo também contou com uma comissão especial que avaliou o caso e aprovou para que fosse levado ao plenário. Os senadores ouviram testemunhas de acusação e defesa, além das alegações dos advogados de ambas as partes, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pela acusação, e José Eduardo Cardozo pela defesa. Na segunda-feira, Dilma Rousseff compareceu ao Senado para dar seu depoimento e responder a perguntas dos senadores. Após seis dias de sessão, os senadores votaram hoje a condenação da presidente.
