“O primeiro processo [da pauta] está na mesma situação da sessão anterior. O pleno não está completo e, por força da legislação eleitoral, ele não pode ser julgado até que se complete o quórum”, justificou Simões.
Melo e Oliveira são acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. O placar da votação está empatado. Três magistrados votaram pela cassação dos políticos e três votaram contra. A decisão cabe agora ao desembargador Yedo Simões. O julgamento começou em junho deste ano e já foi suspenso várias vezes, principalmente, por pedidos de vista ou ausência de algum magistrado.
A advogada do vice-governador, Maria Benigno, considera normais os adiamentos. “É natural. Muito natural, inclusive, por conta do próprio período eleitoral. Nós sabíamos que, quando começasse a campanha, seria praticamente impossível julgar esse processo. Assim como no TSE, eles também estão concentrados em processos relativos à eleição de 2016 porque o prazo diminuiu, então são muitos processos para serem julgados. Não há nenhuma anormalidade no fato de ele ter sido adiado. Mesmo porque hoje foi justificado pela ausência da juíza Ana Paula, que está vinculada ao processo e está de férias até 25 de outubro”, afirmou Maria Benigno.
O advogado de Melo, Yuri Dantas, e o advogado de acusação, Daniel Nogueira, não quiseram comentar o novo adiamento. O governador do Amazonas e o vice já foram cassados pelo TRE-AM em janeiro deste ano por compra de votos nas eleições passadas. Eles recorreram da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanecem no cargo até decisão final.
Os dois processos foram movidos pela coligação adversária Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito passado para o cargo de governador do Amazonas.