ADVFN Logo

Não encontramos resultados para:
Verifique se escreveu corretamente ou tente ampliar sua busca.

Tendências Agora

Rankings

Parece que você não está logado.
Clique no botão abaixo para fazer login e ver seu histórico recente.

Hot Features

Registration Strip Icon for discussion Cadastre-se para interagir em nossos fóruns de ativos e discutir com investidores ideias semelhantes.

Abecip espera facilitar uso de FGTS e da escritura eletrônica este ano; distratos estão na agenda

LinkedIn

A Associação Brasileira ds Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) espera concluir este ano mudanças que vão facilitar o financiamento de imóveis, diz seu presidente, Gilberto Duarte de Abreu Filho. Entre as mudanças estão a desburocratização do uso do FGTS para pagar parte do financiamento e o registro eletrônico dos contratos nos cartório. Além disso, a Abecip está acompanhando a regulamentação dos distratos, em que o comprador devolve o imóvel adquirido na planta quando ele fica pronto e pede o dinheiro de volta, e quer reforçar as regras da alienação fiduciária. Abreu espera também que o Banco Central (BC) regulamente em breve a Letra Imobiliária Garantida (LIG), que vai permitir aos bancos emitir papéis com garantia na carteira de empréstimos hipotecários.

Dívidas só valem se registradas na matrícula do imóvel

Uma das mudanças que pode facilitar o financiamento entra em vigor já em 20 de fevereiro. É a Concentração dos Atos na Matrícula, que estabelece que eventuais dívidas do vendedor só valerão se estiverem registradas na matrícula do imóvel. “Se no ato da compra não houver nada registrado, o comprador não poderá ser cobrado depois”, diz Abreu, lembrando que hoje, na hora de comprar o imóvel, é preciso levantar uma série de documentos e comprovantes de vários cartórios para provar que o bem não está alienado por alguma dívida. “Agora, se não houver nada na matrícula, o bem estará liberado”, diz. A medida, além de reduzir o processo e o volume de papéis, fará com que os credores procurem registrar nas matrículas eventuais débitos dos proprietários.

FGTS liberado por telefone

Outra mudança é a simplificação da liberação do FGTS para pagar o financiamento. Segundo Abreu, hoje já está em fase de testes um processo que reduz o número de documentos a serem apresentados na Caixa Econômica Federal. “A liberação para usar o FGTS já pode ser feita por telefone pelo mutuário nos casos de abatimento parcial do empréstimo ou para pagar parte das parcelas”, diz Abreu, afirmando que logo o processo estará disponível em todos os bancos, ainda este ano. O próximo passo, diz, é também liberar o FGTS no ato da compra. “Isso reduz um processo de 60 a 90 dias para um mês”, diz o executivo.

Registro eletrônico do contrato em cartório

Já o registro eletrônico das escrituras nos cartórios de imóveis, que tem de ser feito antes da liberação do dinheiro, deve começar este ano no Estado de São Paulo. Com ele, o registro do contrato de financiamento, que demora de 30 a 60 dias, poderá ser feito em cinco dias. “Já temos um piloto com a associação dos cartórios de São Paulo e devemos materializar isso este ano”, afirma Abreu. O processo é feito pela Cetip a um custo de R$ 450. “Mas isso será opcional, se o comprador não quiser, pode fazer o processo por conta própria”, explica o executivo.

Reforço na alienação fiduciária

A Abecip quer também reforçar as regras da alienação fiduciária, que permite ao banco retomar o imóvel caso o financiado não pague as prestações. Segundo Abreu, alguns juízes estão dando uma interpretação diferente para a legislação, o que enfraquece o princípio da alienação fiduciária. “Existe espaço para deixar mais claros alguns pontos, reforçar”, diz.

Distratos: desconto deve ser pelo valor do imóvel

A questão dos distratos também está sendo acompanhada com atenção pela Abecip, afirma Abreu. Segundo ele, há duas propostas principais, uma de que o valor que as construtoras podem abater da quantia a ser devolvida para quem desiste da compra tenha por base o que foi pago e outra que considera o valor do imóvel. Segundo ele, a Abecip apoia a proposta de que a referência seja o valor do imóvel, que é defendida também pelas construtoras e incorporadoras, e que aumenta o valor descontado. “Existe o interesse de que a regra crie estabilidade e segurança financeira para as incorporadoras e construtoras e para o consumidor que quer continuar com o imóvel”, explica Abreu.

Para ele, os distratos podem comprometer a saúde financeira da incorporadora e a própria conclusão dos imóveis, que prejudicaria quem quer ficar com o bem. “Não podemos correr esse risco, há casos de distratos que chegam a 60% das unidades”, afirma.

Outra justificativa para calcular o distrato pelo valor do imóvel é que várias despesas, como corretagem, publicidade, divulgação, são calculados também pelo valor do bem e não são reembolsáveis. Nesse caso, a construtora precisa ser ressarcida. “Temos que proteger a saúde financeira das incorporadoras, pois queremos que os prédios sejam concluídos”, diz. “Se não, teremos um aumento do risco que levará os bancos a cobrarem mais para financiar e isso aumentará o preço dos imóveis”, diz. “Será o próprio consumidor que quer ficar com o imóvel que acabará pagando mais caro por isso”, diz.

Menor procura

Ele admite que uma regra que estabeleça uma devolução menor para quer desistir da compra pode reduzir a procura por imóveis na planta. “Mas o que é preciso é ter uma regra clara, tanto para o consumidor, que hoje não sabe quanto vai receber e tem de ir à Justiça, quanto para a incorporadora, que não sabe quanto vai receber nem quanto vai ter de devolver”, diz. “Pode ser que isso reduza a procura, mas até isso será bom pois teremos menos picos de compras mal planejadas e um mercado mais estável”, afirma.

Sobre as Letras Imobiliárias Garantidas, Abreu espera que elas ganhem espaço quando os juros caírem. “Hoje, com juros de 13%, 14% ao ano não dá para pensar em captar no longo prazo com esses papéis”, diz.

O post Abecip espera facilitar uso de FGTS e da escritura eletrônica este ano; distratos estão na agenda apareceu primeiro em Arena do Pavini.

Deixe um comentário