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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai investigar se o Grupo J&F, holding controladora da JBS, praticou crimes contra o sistema financeiro e de capitais em meio à divulgação da delação dos irmãos Joesly e Wesley Batista, principais acionistas do grupo. A medida consta de Proposta de Fiscalização e Controle, aprovada hoje (31) por unanimidade pelo colegiado.
A apuração será feita pela comissão juntamente com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Poderão ser requisitadas ainda informações do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), os irmãos Batista agiram de má fé contra o sistema financeiro após assinarem acordo de delação com o Ministério Público. Nos dias que antecederam a divulgação da delação, em que os empresários apresentaram gravações envolvendo o presidente Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves e dezenas de outros políticos, a J&F realizou operações no mercado financeiro consideradas suspeitas.
“Mediante uso de informações privilegiadas, sabedoras do escândalo prestes a estourar e das consequências que ele traria aos mercados, empresas do grupo, seus respectivos sócios e executivos, resolveram lucrar com a própria torpeza. Compraram moeda estrangeira e venderam ações da JBS momentos ou dias antes do caso vazar. Se já eram criminosos confessos, a se confirmar referidas operações no mercado financeiro, passam a ser bandidos reincidentes”, afirma o deputado no requerimento que pede a apuração.
A comissão também aprovou requerimento para realização de audiência pública para discutir atuação do grupo J&F entre 2012 e 2016. Serão convidados o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; o ministro do TCU, Augusto Sherman Cavalcanti; o presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; e representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Inicialmente, o requerimento pedia a convocação dos irmãos Wesley Batista e Joesley Batista, mas os nomes foram retirados.
