B3 ganha ação de R$ 2,4 bi sobre ágio na incorporação da Bovespa no Carf

Em uma decisão inesperada, a B3 (BOV:BVMF3)ganhou um disputa administrativa em torno de um benefício fiscal entre 2010-2011 da amortização do ágio relativo à incorporação das ações da Bovespa Holding pela BM&FBovespa em maio de 2008. A Câmara Baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa à B3, livrando-a de pagar R$ 2,4 bilhões à Receita Federal, que ainda pode apelar.

Nesse caso, o processo iria para o Tribunal Superior, que manteve um encargo similar no início do ano, relacionado ao benefício fiscal de 2008-2009 da amortização do ágio. No entanto, se por algum motivo a Receita não recorrer à sentença, o que colocaria a decisão do Tribunal de Primeira Instância como final, a B3 não teria nenhum passivo pelo uso desse benefício fiscal.

Para a Coinvalores, as ações da B3 seguirão voláteis no curto prazo, tanto por essa questão específica, quanto pela conjuntura doméstica bastante incerta. As ações da empresa estavam em pequena queda, de 0,23%.

Ontem, o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, durante evento do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) destacou que a empresa conseguiu a vitória, mas que o processo ainda deve ser retomado. Ele afirmou ainda que pretende concluir a incorporação da Cetip, já aprovada pelas autoridades, em 3 de julho. A empresa ainda deverá definir sua sede, que deverá continuar no Centro, mas terá de decidir o que fazer com outros seis endereços que possui. Afirmou também que a B3 foi procurada apenas por uma empresa interessada em usar os serviços da clearing para atuar como bolsa, a ATS, e que o processo está em fase consulta pública e negociação.