A medida abrange cidades do Nordeste e dos nortes de Minas Gerais e do Espirito Santo, que fazem parte da área de abrangência do banco. Estima-se que mais de mil municípios estão em emergência ou calamidade em decorrência dos efeitos da estiagem.
Segundo o Diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, uma lei anterior, editada em 2016, permitiu a renegociação de dívidas de agricultores e pecuaristas contratadas até 2011. No entanto, a seca tomou contornos severos nos últimos seis anos, provocando mais perdas para os produtores rurais.
“A resolução tem uma lógica de ganha-ganha e é um instrumento de governo feito para resolver a condição do cliente, aquele produtor que passou por adversidades climáticas ou produtivas e não teve condições de pagar sua dívida. Ele terá como pagá-las a partir de agora e limpar seu nome para poder contratar novas operações de crédito”, afirmou o diretor.
Dentro das condições estabelecidas pelo CMN, a renegociação de dívidas abrange 1,3 milhão de operações de crédito, que somam R$ 12 bilhões. Cerca de 95% desses créditos foram concedidos para agricultores familiares e mini ou pequenos produtores.