Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo. Depois de credenciados, os participantes terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos. Já o edital para concessão dos terminais deverá ser lançado no início do próximo ano.
Segundo o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, 27 terminais de ônibus serão concedidos à iniciativa privada, mas três (Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel) estão em um projeto piloto, que deve sair antes e será referência para as demais concessões. Para os outros 24 terminais, a prefeitura vai aguardar o resultado dos estudos.
“Os terminais são [em] áreas nobres, terrenos importantes que a cidade tem, tanto no centro quanto na periferia. E, hoje, temos carência de bons terrenos em São Paulo e estamos concedendo para que se construa sobre os terminais. Você pode ter, sobre ela [área do terminal], desenvolvimento, comércio, faculdades, habitação, uma série de coisas que facilitam a vida de quem passa por esses terminais”, disse o secretário.
Os terminais têm área estimada de 360 mil metros quadrados. Segundo a prefeitura, 712 mil pessoas usam diariamente esses terminais, cujo custo anual é estimado em R$ 130 milhões, para uma receita de R$ 7,1 milhões.
O objetivo da prefeitura é que a concessão traga desoneração. “A prefeitura não vai receber por essas concessões. A ideia é desonerar a prefeitura em torno de R$ 150 milhões [incluindo os demais três terminais de ônibus], valor que hoje ela paga para manutenção dos terminais. A prefeitura será desonerada porque toda essa despesa passará para o concessionado. O que ela ganhará, em seguida, será que, com a construção de novos empreendimentos sobre os terminais, isso trará imposto, emprego e desenvolvimento regional”, acrescentou Poit.
Além da operação, manutenção e exploração do terminal de ônibus, a concessão vai prever que o concessionário também implante medidas de qualificação urbana nas quadras do entorno, em um raio de 600 metros de cada terminal. “Já existe uma lei que permite construir quatro vezes a área do terminal, sobre ele. Estamos deixando em aberto quais as vocações de cada terminal. Alguns podem ter vocação habitacional, outros, educacional ou de shopping center. Vamos ouvir, do mercado, a vocação de cada um”, disse o secretário.
De acordo com Poit, a concessão não trará consequências negativas para o usuário, já que não será permitida a cobrança de tarifa ou de taxas de admissão para acesso aos terminais.