União deverá pagar R$ 1 bi em indenização de usinas até 2018

A União deverá pagar R$ 1,027 bilhão em indenização a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pelas usinas de Miranda, São Simão. Os valores que caberão a cada usina foram publicados hoje (7) em portaria no Diário Oficial da União.

As duas usinas estão entre as quatro – além de Jaguará e Volta Grande – que o governo federal pretende leiloar ainda este ano. A previsão é que o leilão renda aos cofres da União entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões.

De acordo com a portaria, a União deverá pagar pelo menos R$ 243.598.750,00 por São Simão e R$ 784.151.980,00 por Miranda. O pagamento da indenização deverá ser feito pela União até 31 de dezembro de 2018, após o recebimento do pagamento a título de bonificação pela outorga resultante da licitação das concessões das Usinas, e estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

Os valores ainda serão atualizados até o pagamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.

Segundo a publicação, foram considerados no cálculo da idenização a depreciação e a amortização acumuladas a partir da data de entrada em operação das instalações até a data de designação da empresa responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica.

A São Simão tem capacidade de geração de 1.710 megawatts (MW). O valor da idenização da usina é relativo a setembro de 2015. Já Miranda tem capacidade de 408 MW e valor referente a dezembro de 2016.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Geração e Transmissão S.A. deverá enviar um requerimento com os dados da empresa e os dados bancários da companhia, em até 30 dias. Isso significará que a concessionária concorda com os termos propostos pelo governo.