A arrecadação de tributos pode ser melhor neste ano. O estudo do Ministério do Planejamento apurado pelo Estadão mostra que a aceleração na arrecadação federal no segundo semestre de 2017 apresentou um bom resultado na coleta de impostos e que deve garantir uma boa arrecadação em 2018.

De acordo com a soma do governo, a arrecadação poderá alcançar 4,17% por conta do “carregamento estatístico”de um ano para o outro. O indicador funciona como um “ponto de partida”. Ou seja, se a variação da arrecadação federal foi zero ao longo deste ano, as receitas com tributos podem evoluir, devido ao “efeito estatístico”.

Segundo a apuração realizada pelo Estadão revela que, com base nesse percentual de alta, seriam garantidos R$ 53 bilhões a mais nos cofres públicos, tomando como base o total de R$ 1,275 trilhão arrecadados em 2017 em receitas administradas.

O secretario de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, conta que os sinais apontam para uma boa arrecadação para 2018.

Sinal Positivo

Depois de três anos, o carregamento estatístico da receita com impostos e contribuições federais voltou a ser positivo. “É quase três vezes maior que a média histórica”, diz o secretário, que fez os cálculos tão logo o Tesouro Nacional divulgou, na semana passada, os dados consolidados das contas públicas em 2017.

De acordo com o secretário, o carregamento estatístico é um bom sinal também em relação à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), já que existe uma forte correlação entre a arrecadação e o ritmo da atividade econômica. “Esse indicador também aponta para um ótimo desempenho da economia em 2018, uma vez que ele reflete o desempenho do PIB no ano posterior”, diz Ferrari. Para fazer os cálculos, o secretário retirou todos os efeitos extraordinários que influenciaram a arrecadação no ano passado, como o Refis (parcelamento de débitos tributários).

Crescimento

A arrecadação dos tributos federais foi prejudicada pela recessão que assolou a economia brasileira entre 2014 e 2016. Mas, desde agosto do ano passado, depois de várias frustrações, a arrecadação começou a reagir. Nos últimos meses do ano, o crescimento real foi expressivo, o que ajudou o governo a entregar um resultado das contas públicas menor do que o déficit previsto.

Desde 2013, já havia uma tendência de declínio da arrecadação, comportamento que se aprofundou nos anos seguintes e só começou a se reverter em 2017. A taxa média de crescimento trimestral, segundo o Planejamento, foi de 2% no ano passado. Para o ministro Dyogo Oliveira, os desafios fiscais são grandes em 2018, mas a arrecadação de receitas administradas deve superar as expectativas e ajudar o Orçamento por conta do crescimento maior da economia.

Oliveira destaca que os economistas do mercado já começaram a rever as suas previsões para até 3,5%. Como as despesas são fixas devido ao teto de gastos públicos, será a receita é que deverá dar o tom do resultado fiscal em 2018. Quando maior ela for, menor será o déficit fiscal no fim do ano.

Setores

Setores da economia que garantiram a reação da arrecadação em 2017, como a indústria automotiva, química, construção civil, energia e de alimentos devem puxar o crescimento da economia ao longo deste ano, segundo o Ministério do Planejamento.

A recuperação já começou a atingir a indústria automobilística. No ano passado, a produção do setor subiu 25,2%, depois de três anos de retração, enquanto as vendas no mercado interno subiram 9,2%, a primeira alta desde 2012. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) prevê que as vendas devem aumentar 11,7% neste ano no país, e a produção, 13,2%.

O setor de energia elétrica é outro que projeta recuperação em 2018. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, o consumo de energia deve registrar crescimento de 3,2%. Esse cenário considera que o PIB deve ter uma elevação de entre 2% e 2 5%.

*Com informações do Estadão