O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (28) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) retire do leilão de amanhã (29) dois dos mais valiosos blocos de petróleo e gás que seriam ofertados no pregão.
Ao comunicar a decisão do TCU, o Ministério de Minas e Energia informou que, no período mais curto possível, submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar os dois blocos ainda neste ano.
Os blocos retirados foram o Bacia Marítima de Santos 534 (S-M-534) e Bacia marítima de Santos (S-M-645). O S-M-534 seria ofertado pelo bônus mínimo de assinatura de R$ 1,9 bilhão, enquanto o S-M-645 tinha bônus mínimo de assinatura R$ 1,65 bilhão.
Os dois blocos totalizavam R$ 3,55 bilhões em bônus de assinatura, quase 75% da receita total de R$ 4,8 bilhões que o governo esperava arrecadar com a licitação dos 70 blocos.