O leilão do excedente de petróleo do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa pode ficar para 2020, caso não seja possível a superação de alguns entraves para a realização do certame ainda em 2018, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix. “Está difícil (fazer em 2018), mas ainda não jogamos a toalha”, disse ele a jornalistas durante evento no Rio de Janeiro.

“Se a gente não definir até 15 de setembro, então não tem mais prazo para fazer este ano”, acrescentou Félix, durante evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que se as discussões no Senado que envolvem a cessão onerosa não avançarem até meados do próximo mês, o leilão ficará para o próximo governo, possivelmente para 2020, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalhará com novos prazos de análise a partir de 2019.

“O risco é que o leilão só venha a ser colocado em prática em 2020, uma vez que a partir do ano que entra a nova sistemática de análise do TCU. Ou seja, se o novo governo entrar querendo fazer, vai levar mais tempo no TCU, que vai usar prazos bem maiores a partir de 2019”, declarou. “O processo deles vai ser mais longo e mexe no calendário.”

Um projeto de lei sobre a cessão onerosa, que já foi aprovado na Câmara, permite que o governo oferte os volumes excedentes das áreas ao mercado em regime de partilha de produção, sem a necessidade de se esperar a Petrobras (BOV:PETR4) esgotar os volumes a que tem direito.

Assim, se aprovado no Senado, o projeto abre caminho para um mega leilão dos volumes de petróleo encontrados pela Petrobras que excedem os 5 bilhões de barris acertados no contrato da cessão onerosa com o governo federal em 2010.

À época, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais à União em troca do direito de explorar áreas no pré-sal, mas estima-se que as reservas na região sejam muito maiores que os 5 bilhões de barris, o que levou o governo a buscar a realização de um leilão desses excedentes.

A licitação depende também de uma revisão do acordo original com a Petrobras, uma vez que desde a assinatura do contrato já havia a previsão de que seus termos seriam rediscutidos depois da declaração de comercialidade das áreas. Com eventual venda dos volume excedentes, o governo poderia obter recursos para pagar a Petrobras, caso seja concluído que a estatal é credora na renegociação do contrato.