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Toffoli volta a suspender entrevistas de Lula na prisão; questão vai para o plenário do Supremo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O pedido foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo, que alega desrespeito à liberdade de imprensa na proibição de entrevistar o ex-presidente.

Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. Hoje mais cedo, Lewandowski emitiu novas decisões exigindo da Justiça do Paraná o cumprimento de sua determinação de permitir as entrevistas, afirmando que a suspensão do colega Fux continha “vícios gravíssimos” e não poderia ser aplicada.

A decisão do presidente do Supremo vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida.

As idas e vindas do Supremo mostram a falta de articulação entre os ministros e como as diferentes visões estão interferindo no funcionamento do tribunal. Outros assuntos, como prisões em segunda instância, também têm recebido decisões diferentes de acordo com a turma ou o ministro que as julgam.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com informações da Agência Brasil.

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