O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.
“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.
Na live do facebook, que acontece toda quinta-feira, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.
100 dias
Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.
“Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta”, disse.
Pacote
Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.
“O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável”, afirmou Moro.
De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. “Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre e por parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena”, assegurou.
Operação
Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. “O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa”, destacou.
Relação institucional com partidos para compor o conselho de governo
Mais cedo, em meio as articulações para aprovar a reforma da previdência, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, os dirigentes nacionais do PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB e propôs a criação do conselho de governo, com a participação direta dos partidos políticos.
Durante a transmissão da live do facebook, o presidente afirmou que nada relacionado a indicação para cargos no governo foi debatido com os partidos nas reuniões: “Nada foi tratado sobre cargos, nem por parte deles, nem da nossa parte”, assegurou.
“Foi um convite inicial. A sugestão é que pelo menos uma vez a cada 30 dias a gente se reúna, o que serve como aconselhamento para o governo e serve para trazer novas propostas. O governo é humilde, não tem problema de dizer que errou aqui ou acolá, o objetivo é acertar”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo.
Onyx não informou se os dirigentes partidários aceitaram participar do colegiado.
Na próxima semana, Bolsonaro receberá os presidentes de outros seis partidos: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade, entre terça e quarta-feira.
A ideia, segundo Onyx , é desenvolver uma relação institucional, seguindo o “recado das urnas” dado nas últimas eleições gerais, no ano passado. “Todos os presidentes de partidos reiteraram a disposição de ajudar a construir uma relação que seja muito positiva entre o governo e o Parlamento. Todos compreendem que a urna nos deu uma atribuição de construir uma nova forma de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou.
Previdência
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, há uma unanimidade entre os dirigentes partidários de a reforma da Previdência é uma necessidade do país, mas ele evitou comentar a anúncio de partidos como o PSD, o PSDB e o MDB, que defenderam mudanças nas regras propostas para a aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro minimizou a possibilidade de os partidos não fecharem questão nas bancadas pela aprovação da reforma, o que, na prática, libera os parlamentares para votar como quiserem.
“O melhor fechamento de questão que tem é o convencimento, é entender que o Brasil precisa de todos”, argumentou.
Israel vai apoiar ingresso do Brasil na OCDE
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou que, durante a visita de quatro dias a Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que vai apoiar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mês passado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou apoio à entrada do Brasil no grupo.
“O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu hipotecou total apoio para que o Brasil possa entrar na OCDE”, disse o presidente, que fez transmissão ao vivo nas redes sociais ao lado dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e da Justiça, Sergio Moro.
A OCDE é uma organização internacional que engloba 36 países que adotam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado. A maioria dos integrantes é formada por países cujas economias têm elevados Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Árabes
Bolsonaro afirmou ainda que o Brasil está aberto ao diálogo e às parcerias com a comunidade árabe. A afirmação ocorre após o anúncio da instalação de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. Ele destacou que, no próximo dia 10, a ministra da Agricultura, Pesca e Abastecimento, Tereza Cristina, conversa com embaixadores de países árabes.
“Nós queremos negócios com o mundo todo. A comunidade árabe também. Queremos colocar o Brasil em lugar de destaque”, afirmou o presidente.
O general Augusto Heleno acrescentou a importância da comunidade árabe no Brasil. “A comunidade árabe é numerosíssima no Brasil. Nós temos uma balança comercial com a comunidade árabe que nos interessa muito que não vai ser afetada. Queremos manter esse relacionamento. O presidente deixou bem claro a qualidade dessa parceria.”
Cooperação
O presidente destacou as parcerias e acordos assinados durante a viagem a Israel, encerrada ontem (3). Ele ressaltou principalmente as ações que serão desenvolvidas nas áreas de ciência e tecnologia, agricultura e piscicultura. Segundo ele, entre as prioridades está a implantação de tecnologias de dessalinização e geração de água para regiões que sofrem com a falta do produto.
Como exemplo, Bolsonaro citou a cidade de Campina Grande (PB) que desenvolve um projeto de essalinização que quer conhecer. Ele mencionou também que Israel ofereceu 20 máquinas, que se assemelham na aparência aos aparelhos de ar condicionado, para “fazer água”. Segundo o presidente, o maquinário tem baixo consumo de energia e é capaz de produzir água a partir do ar.
O general Heleno acrescentou que a política externa deve respeitar as características de cada país e que o Brasil respeita essas singularidades. “Temos restrições a algumas aberrações que existem no mundo”, destacou.
Informações da Agência Brasil